Justiça determina busca e apreensão de documentos na Câmara de Suzano

A juíza Érica Marcelino da Cruz, da 1º Vara Cível, determinou busca e apreensão de documentos e computadores da Câmara por suspeita de fraude em três licitações. A ação teve apoio da Força Tática da Polícia Militar (PM), que acompanhou a promotora do Ministério Público (MP), Renata Cristina de Oliveira. Durante a busca, o MP também encontrou medicamentos no gabinete do vereador Denis Claudio da Silva (DEM), o Filho do Pedrinho do Mercado, alguns com indicação de que pertencem à Prefeitura. O Executivo informou que todos os remédios encontrados são de lotes comprados no ano passado, ou seja, na administração anterior.

A ação teve início por volta das 8 horas de ontem. A busca foi realizada em repartições da Câmara, na antiga sede onde ainda está sendo realizado o trabalho dos funcionários, como nos almoxarifados e no gabinete de Denis, ex-presidente da Casa de Leis. O Ministério apreendeu documentos e computadores que podem contribuir para a investigação.

A operação teve fim no local, às 11h30, com a retirada dos objetos apreendidos pela Força Tática. O caso vai continuar sendo investigado pelo MP. O deferimento do processo e autorização para busca e apreensão foi emitido pela juíza no dia 20 de fevereiro e a promotoria teve 10 dias para realizar a ação. “Aqui fizemos busca e apreensão para a investigação criminal de fraude em licitação para a aquisição de pó de café. A princípio, há indicadores que a quantidade comprada por meio da licitação não foi entregue”, explicou a promotora Renata Cristina de Oliveira, que ainda citou um funcionário que poderia estar envolvido no caso. Atualmente, esse servidor está de férias. A licitação, que foi realizada, durante a gestão passada da Câmara, previa a aquisição de uma tonelada de pó de café. “Foi feita uma entrega menor, não chega a metade da quantidade”.

Dos três mandados de condução coercitiva expedidos, apenas um foi cumprido, tendo em vista que os outros dois servidores a serem conduzidos não puderam ser localizados em seus endereços.

O Setor de Comunicação da Câmara divulgou, por meio de nota, que o Legislativo não foi informado antecipadamente sobre a condução dos trabalhos, como de costume. O presidente da Câmara, Zaqueu Rangel (PSDB), acompanhou o início da ação e colocou o Legislativo à disposição da Justiça para apuração dos fatos. Ainda na tarde de ontem, às 16 horas, em reunião fechada a Mesa Diretiva se reuniu para discutir as possíveis providências a serem tomadas.

Já a Prefeitura informou que segundo investigações preliminares, os medicamentos apreendidos não foram adquiridos pela atual gestão. Demais apurações de responsabilidades seguem por parte da Controladoria Geral, com respaldo da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Saúde.