Lance Livre 19/03/2107

Seminário sobre
Sistemas Eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá amanhã e terça-feira, o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais.

Participantes
nacionais
Os participantes nacionais e estrangeiros trocarão experiências e opiniões sobre os desafios do País na área, provendo assim insumos aos membros do Poder Legislativo no processo de revisão do sistema eleitoral.

Evento organizado
O evento, organizado em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), será dividido em painéis temáticos e contará com a participação de debatedores estrangeiros – Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, França, México e Países Baixos – e brasileiros, além da presença de um moderador.

Sede do TSE
O primeiro dia do seminário será realizado na sede do TSE, das 14 horas às 18h45, e o segundo dia na Câmara dos Deputados, das 8h30 às 13h30, em Brasília.
Contexto
O Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais foi idealizado considerando a proximidade das Eleições 2018 e o momento atual de discussões acerca de uma possível reforma política eleitoral no Brasil.

Contribuição
Uma proposta permite aos municípios e ao Distrito Federal instituir uma contribuição para custear o transporte público coletivo urbano, como ônibus e metrô, avançou na tramitação, em Brasília.

Comissão Especial
Ela estabelece um tributo – a ser criado por lei complementar local – que incidirá sobre a venda a varejo de gasolina, etanol combustível e gás natural veicular.

Cobrança do preço
Ou seja, a contribuição entrará na cobrança do preço na bomba do posto de combustíveis.

Serviço de
transporte público
Para instituir a contribuição, a cidade deverá ter serviço de transporte público criado e organizado por lei e em favor do usuário. Os recursos arrecadados com a cobrança devem ir para fundo específico.