Suzano conquistou Índice de Participação de Municípios de 0,6. Dados são de secretaria estadual - (Foto: Arquivo DS)A região do Alto Tietê tem quatro cidades entre as 100 com maiores Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Estado de São Paulo. Os dados preliminares foram divulgados pela Secretaria do Estado da Fazenda. A melhor colocada é Mogi das Cruzes, seguida de Suzano, Itaquaquecetuba e Arujá.
O IPM determina quanto será repassado de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades do Estado no próximo ano, o ranking tem por base a participação econômica registrada em 2016.
De acordo com o IPM preliminar para 2018, Suzano obteve um índice de participação econômica de 0,6 em 2016, ficando na 31ª colocação do ranking. No mesmo período, o município recebeu R$ 140 milhões em repasses do ICMS. Neste ano, o valor já alcança R$ 91,9 milhões. No Alto Tietê, a cidade é a segunda melhor colocada, ficando atrás de Mogi que ocupa a 23ª posição, com índice de participação em 0,7. A terceira melhor colocada da região é Itaquaquecetuba, na 50ª posição, com participação de 0,3. Arujá está na quarta colocação, com IPM de 0,24 e a 71ª colocação no Estado.
As piores colocadas no ranking são Salesópolis, que ficou na 384ª colocação no Estado, com IPM de 0,02; e Biritiba Mirim, que ocupou a 321º lugar, com IPM de 0,3. Além destas cidades, Ferraz de Vasconcelos obteve índice de 0,15 e ficou na 104ª colocação; Guararema alcançou o 146º lugar, com IPM de 0,09; Poá conquistou IPM de 0,14 e ficou na 109ª colocação e Santa Isabel conquistou o 184º lugar, com IPM de 0,07.
Opinião
O economista Luiz Edmundo de Oliveira Moraes explica que o ICMS é o principal imposto estadual e o segundo que mais arrecada no sistema tributário brasileiros. "O ICMS tem alguns vícios de origem, pode acontecer a cascata: quando o imposto é aplicado mais de uma vez em um produto. Acredito que seja a principal fonte do Estado, vem de vários elementos, não só da arrecadação do município, mas também de outros fatores, como o número alunos nas escolas", diz.
Moraes pontua o aumento nos repasses do ICMS, em compensação à taxa de inflação. "Quando se compara o valor do ICMS do ano passado para deste ano, observa-se um aumento. Porém, esta porcentagem é menor que o crescimento da inflação. Por exemplo, se o repasse for 3% a mais, mas a inflação subiu 7%, significa que existe uma defasagem de 4%", explica.
O bom desempenho de Mogi, Suzano, Itaquaquecetuba e Arujá - que aparecem entre os 100 primeiros municípios do Estado - se dá pela intensa atividade econômica. "O índice é gerado pela atividade econômica mais robusta. A parte industrial é o forte da região, apesar da agricultura também obter bons resultados, a indústria ainda prepondera. Seria pelo valor do produto (comercializado)".
