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Jornal Diário de Suzano - 20/08/2017
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Lance Livre 19/03/2107

19 MAR 2017 - 08h00

Seminário sobre

Sistemas Eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá amanhã e terça-feira, o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais.

Participantes

nacionais

Os participantes nacionais e estrangeiros trocarão experiências e opiniões sobre os desafios do País na área, provendo assim insumos aos membros do Poder Legislativo no processo de revisão do sistema eleitoral.

Evento organizado

O evento, organizado em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), será dividido em painéis temáticos e contará com a participação de debatedores estrangeiros – Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, França, México e Países Baixos – e brasileiros, além da presença de um moderador.

Sede do TSE

O primeiro dia do seminário será realizado na sede do TSE, das 14 horas às 18h45, e o segundo dia na Câmara dos Deputados, das 8h30 às 13h30, em Brasília.

Contexto

O Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais foi idealizado considerando a proximidade das Eleições 2018 e o momento atual de discussões acerca de uma possível reforma política eleitoral no Brasil.

Contribuição

Uma proposta permite aos municípios e ao Distrito Federal instituir uma contribuição para custear o transporte público coletivo urbano, como ônibus e metrô, avançou na tramitação, em Brasília.

Comissão Especial

Ela estabelece um tributo - a ser criado por lei complementar local - que incidirá sobre a venda a varejo de gasolina, etanol combustível e gás natural veicular.

Cobrança do preço

Ou seja, a contribuição entrará na cobrança do preço na bomba do posto de combustíveis.

Serviço de

transporte público

Para instituir a contribuição, a cidade deverá ter serviço de transporte público criado e organizado por lei e em favor do usuário. Os recursos arrecadados com a cobrança devem ir para fundo específico.

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