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Data da impressão: 28 de novembro/2014

28 de novembro/2014

Ed.9995

Protocolo pode beneficiar coleta seletiva e catadores da cidade

Diário de Suzano ed.: 9652 - 23 de outubro de 2013



A autorização que o município recebeu do Legislativo para firmar protocolo junto à Fundação Jari e ao Banco J.P. Morgan está em avaliação pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. O convênio prevê aumento da renda e melhoria da vida dos catadores e cooperados que atuam na coleta seletiva da cidade. Ainda não estão definidas as atribuições e responsabilidades das partes envolvidas.
A publicação da autorização ao Protocolo de Entendimento foi feita ontem. Segundo a Secretaria de Comunicação Institucional (Secoi), a parceria ainda não está formalizada. “De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o convênio com a Fundação Jari ainda não está formalizado. Houve apenas a autorização legislativa”, adiantou em nota. De acordo com a Secoi, o convênio tramita atualmente junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos para avaliação.
A publicação revela que as partes envolvidas poderiam se beneficiar com a convergência de interesses. A fundação, entidade sem fins lucrativos, possui conhecimento em projetos socioambientais, por meio da implementação de Ferramentas Econômicas de Combate à Pobreza e Conservação Ambiental em vários Estados. Já o banco atua nas melhores práticas neste mercado.
O convênio beneficia duas frentes de atuação: a necessidade de ampliação da coleta seletiva no município e o aumento de renda e melhoria de qualidade de vida dos catadores. Segundo a publicação, estes trabalhadores, que vivem basicamente da coleta de material reciclado, não possuem estrutura para agregar valor ao produto e produção em escala, além do interesse em comercializar seus produtos com preços e condições comerciais melhores.

INDEFINIDO O contrato está previsto para durar 24 meses, contando a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo de Aditamento. “Segundo a minuta de Protocolo de Intenções apresentado pela Prefeitura, o objeto proposto era o ‘incremento de renda, melhoria de vida dos catadores/cooperados que trabalham no setor de reciclagem de Suzano e com o incremento da coleta seletiva’”, reforçou. De acordo com a Secoi, não está previsto na minuta do Protocolo de Intenções nenhum tipo de repasse financeiro, tanto do município quanto da Fundação Jari. “Porém, vale salientar que o referido convênio ainda não foi formalizado e não existem definições sobre as atribuições e responsabilidades de cada parte envolvida”, completou.







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