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TCE

Tribunal de Contas do Estado fiscaliza merendas e encontra escolas sem alvarás

Entre as irregularidades encontradas nas duas unidades vistoriadas de Suzano estão o funcionamento sem alvarás. A fiscalização foi surpresa

17 agosto 2017 - 20h09Por Gabriele Doro - Da Região

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fiscalizou a merenda de mais de dez escolas de sete cidades da região. Entre as irregularidades encontradas nas duas unidades vistoriadas de Suzano estão o funcionamento sem alvarás. A fiscalização foi surpresa. Em todo o Estado foram feitas vistorias em 250 escolas.

O TCE divulgou os relatórios das unidades fiscalizadas em Suzano. São elas: Escola Estadual (E.E.) Sebastião Pereira Vidal, localizada na Vila Urupês, e Escola Municipal Sérgio Simão, do Jardim Europa. Os relatórios apontam que as escolas não possuem alvarás da Vigilância Sanitária, nem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Na escola da Vila Urupês, a vistoria apontou que a unidade possui 886 alunos, porém são preparadas somente 650 refeições por dia. O local possui o serviço de merendeira terceirizado, porém não havia merendeira preparando a refeição no dia da fiscalização. Além disso, a unidade não possui refeitório para os alunos.

Já na unidade do Jardim Europa, a fiscalização demonstrou que a nutricionista vai mensalmente no local e recebe alimentos para preparar 700 merendas. A escola conta com 690 alunos. O serviço de merendeira é da própria escola.

Região

Além das duas unidades de Suzano, foram vistoriadas uma escola municipal de Arujá, uma unidade municipal de Biritiba Mirim, duas de Ferraz de Vasconcelos (uma municipal e uma estadual), duas unidades municipais de Itaquaquecetuba, duas em Poá (uma municipal e uma estadual) e uma municipal de Salesópolis.

Estado

Em todo o Estado foram encontrados, nas escolas, alimentos fora do prazo de validade, latas de comida enferrujadas, geladeiras desligadas, goteiras e até pombos dentro de refeitórios. O relatório final mostrou ainda que 90,4% das unidades vistoriadas não possuem alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e que 81,87% delas funcionam também com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. Ao todo, foram vistoriadas 165 unidades de ensino municipais e 85 estaduais - incluindo municípios do interior e capital.

O AVCB atesta que um edifício tem condições de segurança adequadas contra incêndio. Já o documento da Vigilância indica que as determinações legais de higiene para a manipulação de produtos alimentícios estão sendo seguidas. Ambos são obrigatórios.

As fiscalizações apontaram ainda que quase 5% desses colégios mantêm estoques para a merenda fora do prazo de validade e que 23,2% deles não armazenam os mantimentos de maneira apropriada. 

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