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Colchão cidadão

28 abril 2016 - 12h00
Colchão cidadão

eduardo caldas corMesmo reconhecendo que o Brasil melhorou nas últimas décadas no que diz respeito à redução da pobreza, é preciso reconhecer que os desafios para a redução das desigualdades ainda são muito intensos. O Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo e, além disso, muita gente ainda vive na miséria. Eduardo Jorge, médico sanitarista e deputado constituinte, em seu programa de governo para a Presidência da República, em 2014, reconhece a importância de alguns programas de políticas públicas para a redução tanto da miséria quanto da desigualdade: "o primeiro deles é o benefício a um salário mínimo previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) pós-constituinte, para todos os idosos e deficientes muito pobres e que não tenham outro benefício de seguridade. Outro é a equiparação do piso de um salário mínimo da aposentadoria rural em relação ao piso já existente do trabalhador urbano, decisão da Constituinte 87/88 de grande repercussão na zona rural do país. O terceiro é o programa chamado bolsa família". Então é preciso, por um lado, ficar vigilante para que os direitos conquistados não sejam jamais diminuídos, retirados, extintos. Por outro lado, é preciso lutar para a conquista de novos direitos que garantam a redução das desigualdades e a eliminação da miséria. Dentre as sendas a serem retomadas nesta luta, é importante lembrar da chamada "economia e humanismo" criada nos anos 50 pelo Padre Louis-Joseph Lebret e também da "economia solidária", suas redes de produção, de troca e de consumo solidários e sustentáveis promovidas pelo professor Paul Singer. No âmbito municipal é fundamental, a partir dos princípios da "Economia e Humanismo" e da "Economia Solidária", criar um colchão de promoção cidadã contra qualquer tipo de crise, seja a recessão que gera desemprego, seja a inflação que reduz o poder de compra do trabalhador. Neste sentido são fundamentais as políticas que contribuam com a descompressão do orçamento das famílias, dentre as quais: política de mobilidade urbana; política de Segurança Alimentar e Nutricional; política de saúde; e política de educação. Quando se observa o orçamento do trabalhador, percebe-se que a maior parte dos dispêndios recai sobre os quatro itens referidos: transporte, comida, saúde e educação. Assim, criando políticas públicas locais a partir dos princípios da "economia e humanismo" e da "economia solidária" que incidam sobre os quatro itens que sugam parte importante dos orçamentos familiares, ainda que não se promova efetivamente a redução das desigualdades, cria-se um "colchão cidadão" que amortece o impacto de toda e qualquer crise e evita-se que o fosso que distancia os mais pobres dos mais ricos não aumente ainda mais.