A Secretaria Municipal de Cultura de Suzano concluiu o processo de elaboração da minuta de lei que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura.
O documento, inclusive, foi entregue ao prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) na noite desta terça-feira, dia 28. Participaram do encontro integrantes da pasta e do Conselho Municipal de Cultura. Após análise do chefe do Executivo e da Secretaria de Assuntos Jurídicos, a proposta será encaminhada à Câmara como projeto de lei para deliberação dos vereadores.
Após ser aprovada e entrar em vigor, a novidade instituirá e oficializará uma série de instrumentos para o setor na cidade: Plano Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, Sistema de Financiamento em Cultura e Sistema de Indicadores de Cultura. Apenas não está previsto neste momento a criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural, que terá um debate próprio futuramente. Na prática, possibilitará que Suzano venha a aderir ao Sistema Nacional de Cultura e consiga mais investimentos públicos para a área.
“Levamos mais de um ano para definir um arcabouço legal que permitirá novas ações na cidade e, principalmente, que ficará para as próximas gerações”, explicou o secretário Geraldo Garippo. Ele lembrou que foram realizadas audiências públicas com a população e com representantes de diversas linguagens e do Conselho Municipal de Cultura para criar o Plano Municipal de Cultura, que estabelece metas para os próximos dez anos. “Mas em vez de encaminhá-lo sozinho, resolvemos fazer uma proposta mais ampla, com todo o Sistema Municipal de Cultura, que agrega esse e outros pontos e faz com que um dialogue com o outro”, completou.
Após a explanação do chefe da pasta, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Cleide Tomioka, entregou oficialmente a minuta de lei para o prefeito.
“Parabenizo a todos os envolvidos por terem se debruçado para garantir esse importante documento que, futuramente, vai possibilitar a vinda de mais recursos estaduais e federais para o setor. Sem dúvida, essa iniciativa colocará Suzano em um novo patamar no que diz respeito à Cultura. Agora vamos analisar a proposta e muito em breve encaminhar ao Legislativo”, disse Ashiuchi.
