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Jornal Diário de Suzano - 24/11/2020
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Reisinger Ferreira

15 secretários pedem demissão nas prefeituras para disputar as eleições

06 ABR 2016 - 08h00

As eleições municipais deste ano causaram mudanças no secretariado dos municípios do Alto Tietê. Pelo menos, 15 secretários apresentaram pedido de exoneração e deixaram seus cargos para disputar o pleito deste ano. A maioria será candidato a vereador.

De acordo com a legislação eleitoral, secretários municipais ou membros de órgãos congêneres devem realizar a desincompatibilização (deixar o cargo para disputar as eleições) 6 meses antes do pleito se o cargo pretendido for o de vereador ou com 4 meses de antecedência se a pretensão for a vaga de prefeito ou vice-prefeito. Como o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro, esses prazos se encerram nos dias 1º de abril e 1º de junho, respectivamente.

Ferraz de Vasconcelos é a cidade com maior número de exonerações de secretários. Cinco deixaram os cargos para disputar uma vaga na Câmara: Juracy Ferreira da Silva (Saúde), Flávio Batista de Souza, o Inha, (Transportes), Silas Faria de Souza (Planejamento), Elio de Andrade Filho (Ciência e Tecnologia) e Clóvis Caetano da Silva (Verde e Meio Ambiente).

Em Suzano deixaram o cargo Arnaldo Marin Júnior, o Nardinho (Educação); José Raimundo de Araújo Diniz (Governo); Rafael Garcia, o Rafa, (Desenvolvimento Econômico), e Emerson Taboada de Faria Filho, o Maria do Lava Rápido (Esportes).

Nas cidades de Poá foram três secretários desligados, em Mogi um e em Itaquá dois (veja tabela nesta página).

PARLAMENTARES

Os parlamentares que desejarem disputar outro cargo não precisam deixar o Congresso Nacional e nem as Assembleias Legislativas. Também vereadores podem concorrer à reeleição, ou a prefeito ou vice-prefeito, em outubro, sem sair do cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal na internet ferramenta de consulta dos prazos mínimos de afastamento de determinados cargos públicos, que devem ser respeitados por quem quiser concorrer às eleições municipais.

Basta o interessado acessar o link Prazos de Desincompatibilização, na aba Área Jurídica, e pesquisar o cargo eletivo almejado, com base na especificação do posto ou função ocupada atualmente.

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