O Tribunal de Contas do Estado (TCE) incluiu o item segurança nas escolas na fiscalização que faz nos municípios do Estado.
Nas visitas, são checados pelo menos 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
No Alto Tietê, pelo menos, oito escolas (de sete cidades), entre municipais e estaduais do Alto Tietê estão na lista do TCE. Dos dez municípios da região, apenas Biritiba Mirim, Guararema e Santa Isabel não receberam visitas dos técnicos. Das cinco principais cidades da região, Suzano, Mogi, Poá e Ferraz receberam visitas em apenas uma escola, enquanto Itaquá duas unidades escolares foram vistoriadas. Em Suzano a escola municipal Luiz Romanato recebeu visita. Em Mogi foi a escola municipal Narcisa das Dores Pinto. Em Poá e Ferraz as escolas vistoriadas foram a Professora Josefina Costa Calderaro e Sara Tineue. E em Itaquá a escola municipal Gentil de Moraes Passos e a estadual Eugenio Victorio Deliberato receberam técnicos do TCE.
Em outras cidades da região, em Arujá, a escola Marisa Aparecida Pendeza, e em Salesópolis a Maria de Lourdes Gonçalves Toledo foram vistoriadas.
Ação do TCE
Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados pelo menos 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências. A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP. De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura.
Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse.
