As cidades do Alto Tietê podem requisitar 34 profissionais da saúde pelo Programa Mais Médicos. Segundo os dados do edital publicado pelo Diário Oficial da União, o programa é para adesão ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, com duração de quatro anos.
Dos municípios da região aparece Suzano com cinco vagas disponíveis, Ferraz de Vasconcelos com 13 vagas, Itaquaquecetuba 12 vagas, Arujá 3 vagas e Biritiba-Mirim 1 vaga. As demais cidades não foram contempladas no primeiro chamamento do programa.
O Ministério da Saúde divulgou a abertura de 6.252 no País vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. No edital as vagas também se expandem para áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março.
Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal.
Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básicas de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Neste primeiro momento, os gestores de saúde municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher. Como obrigações, as prefeituras devem garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar ao local de trabalho que tiver difícil acesso
Cidades
Ferraz de Vasconcelos poderá requisitar 13 médicos, vagas que serão substituídas. O perfil deste Programa são Médicos Generalistas ou Médicos especialistas em Saúde da Família. O município tem um valor gasto de ajuda de custo no valor de R$ 3 mil por médico, para auxiliar na moradia e alimentação do profissional.
Arujá já tem sete médicos pelo programa.
A cidade vai requisitar mais três profissionais que vão atender os bairros: Emilia, Barreto, Real e Mirante, desenvolver o trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF).
Mogi das Cruzes atualmente tem 74 médicos fixos (contratos diretos e indiretos) nas unidades de Estratégia de Saúde de Família e Unidades Básicas de Saúde (UBS)s. Mogi tem ainda 1.400 horas médicas contratadas para atuação na atenção primária à saúde.
A cidade tem quatro profissionais contratados pelo programa: sendo que dois encerrarão o contrato no fim deste mês; o terceiro tem ainda mais um ano de ciclo; e o quarto solicitou desligamento. “A Secretaria de Saúde segue monitorando a plataforma do programa do governo federal e aguarda a baixa no sistema para solicitar a reposição”.
Poá não foi contemplado com médico nesta primeira etapa do programa. A Pasta aguarda a segunda etapa para ver se Poá será contemplado por profissionais do Programa.
Guararema não possui profissionais do Programa Mais Médicos e não foi contemplada no Edital nº 04, de 14/04/23.
Distribuição de vagas
Para distribuição de vagas, o Ministério da Saúde considerou critérios como a situação de vulnerabilidade social dos municípios, maior dependência do SUS para o acesso à saúde e a dificuldade para admitir novos profissionais.
Com isso, a distribuição resultou em 47% das vagas para regiões de alta vulnerabilidade social, 27,5% a municípios de média vulnerabilidade; 10,6% estão indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita, e o restante, 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municípios.
Próximas etapas
Até o fim de 2023, o Ministério da Saúde prevê a abertura de 15 mil vagas do Mais Médicos, chegando, assim, a mais de 28 mil médicos atuando no país para prestar serviços a mais de 96 milhões de brasileiros.
Para tal, o investimento do governo federal, neste ano, será de R$ 712 milhões.
Até o fim deste semestre, outro edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas, com a previsão de contrapartida dos gestores municipais, o que garantirá às prefeituras menor custo, mais agilidade na reposição de profissionais e permanência deles nas localidades.
No próximo edital de chamamento do programa, o Ministério da Saúde aponta que será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção, com prioridade aos profissionais formados no Brasil.
Médicos candidatos
Os médicos brasileiros formados no país têm preferência na seleção feita pelo Ministério da Saúde para o programa. Também poderão participar médicos intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados no exterior), que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde.
Permanência
O governo federal melhorou as condições do programa para atrair e fixar os profissionais nas localidades.
Entre elas, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) a trabalharem no programa. Com a adesão, estes terão ajuda para quitar o financiamento estudantil.
Agora, também, os profissionais terão oportunidade de cursar uma especialização e mestrado e terão benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.
