A Prefeitura de Suzano debateu o Plano Municipal pela Primeira Infância para a próxima década durante audiência organizada pela Câmara, nesta quinta-feira (08/10), onde foi apresentado o trabalho que tem sido elaborado de forma integrada entre diferentes pastas municipais para assegurar os direitos e o desenvolvimento integral das crianças de zero a 6 anos.
Nesta oportunidade, os secretários Geraldo Garippo (Assistência e Desenvolvimento Social), William Harada (Saúde) e Renata Priscila Magalhães (Educação), assim como a coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), Carolina Jakob, dialogaram com vereadores e a sociedade civil sobre as prioridades, os objetivos e as estratégias que estão contempladas neste instrumento.
Por parte do Legislativo municipal, participaram o presidente da Casa de Leis, Artur Takayama, que conduziu a atividade; e os parlamentares Josias Ferreira Silva, o Josias Mineiro; e Jaime Siunte.
Durante a audiência, foram apresentados os sete eixos que nortearão o trabalho: “Educação Infantil com Acesso, Equidade e Qualidade”; “Proteção Social, Assistência e Garantia de Direitos na Primeira Infância”; “Infraestrutura, Manutenção e Serviços Urbanos para a Primeira Infância”; “Cidade, Território e Planejamento Urbano para a Primeira Infância”; “Cultura, Arte, Identidade e Participação na Primeira Infância”; “Comunicação, Informação e Mobilização pelos Direitos da Primeira Infância”; e “Saúde Integral, Desenvolvimento e Bem-Estar na Primeira Infância”.
A apresentação foi conduzida por Lilian Assis, articuladora de políticas integradas para a Primeira Infância, que coordena o processo em conjunto com Marco Maida, coordenador da Comissão Intersetorial para o Plano Municipal pela Primeira Infância.
Com relação às ações voltadas à infraestrutura e ao atendimentos das crianças nas unidades, o plano prevê a construção de duas creches municipais, priorizando territórios com maior demanda, e implantação de quatro escolas de Educação Integral em tempo integral, para as quais serão assegurados espaços, recursos e alimentação adequadas à jornada ampliada.
Com vistas à formulação de políticas públicas, este instrumento propõe a implantação de um banco de dados intersetorial sobre a primeira infância, destinada à coleta, integração tratamento, análise e disseminação segura das informações, respeitando a proteção dos dados pessoais e subsidiando o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações que forem conduzidas.
Do ponto de vista da saúde integral, também está prevista a ampliação da oferta de serviços voltados ao bem-estar de bebês e crianças, com oferta de apoio psicossocial para quem tem sofrimento mental; além da promoção do pré-natal humanizado, garantindo ainda mais cuidados e suporte para a relação mãe-bebê.
Todos esses aspectos foram tratados de forma separada, em determinado momento da audiência, quando foram organizados três grupos de discussão, em que os munícipes puderam fazer suas contribuições em relação às propostas para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
Diante das demandas que foram debatidas, foram acolhidas, entre outras, as sugestões relacionadas ao reforço dos serviços do setor de Especialidades da Saúde para as crianças de zero a 6 anos, atenção especial para aumentar progressivamente o número de vagas em creche conforme demanda de cada localidade, e aumento dos equipamentos da Assistência Social na região norte.
Repercussão
O secretário de Saúde afirmou que o trabalho é fundamental para o desenvolvimento do município. “Temos um papel estratégico nesse processo para ofertar o atendimento específico para essa faixa etária, acompanhando os pequenos de perto desde o nascimento e mantendo o diálogo constante com as demais pastas, como a Educação, para verificação das demandas relacionadas aos estudantes. O instrumento chega para integrar o trabalho das secretarias e aprimorar as políticas públicas para a Primeira Infância”, declarou Harada.
Já o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social pontuou que a atenção com esta fase da vida dos munícipes é determinante para o pleno desenvolvimento. “Temos que ter esse olhar diferenciado para este público porque este período vai influenciar em toda a vida futura. Por isso, é importante planejar as ações para um período de dez anos, garantindo intersetorialidade para formulação de políticas públicas e buscando discutir propostas com a população. Essa união de esforços com a Saúde e com a Educação, junto a outras secretarias, fará a diferença no atendimento a bebês e crianças”, frisou Garippo.
Por sua vez, a secretária de Educação, destacou que o avanço na construção desse plano alcança uma etapa muito relevante com a organização desta audiência. “O plano que estamos apresentando reforça o compromisso de Suzano com a Primeira Infância. A administração municipal, comandada pelo prefeito Pedro Ishi, está muito empenhada na construção deste instrumento. A Primeira Infância é uma fase decisiva da vida e nós estaremos sempre próximos da população para prover os serviços e os atendimentos devidos para seguir aprimorando nosso trabalho. Com as contribuições da população, tenho certeza que o trabalho será robusto e se tornará um marco para a cidade”, ressaltou Renata.
Plano Municipal pela Primeira Infância é apresentado em audiência na Câmara - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)