Prefeitura de Suzano publicou novo decreto que permite que restaurantes e bares funcionem até as 22 horas - (Foto: Jackeline Lima/Divulgação)A autorização do Estado para que restaurantes, padarias e similares ofereçam consumo local até as 22 horas deve beneficiar comércios locais. De acordo com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), a decisão é “importante para a recuperação da economia nas cidades”.
Ontem, Suzano publicou um novo decreto que passou a permitir que restaurantes, lanchonetes, bares, padarias e outros estabelecimentos de alimentação possam funcionar até as 22 horas.
Apesar da possibilidade prevista no decreto municipal nº 9.495/2020, a Secretaria de Assuntos Jurídicos ressaltou que esses locais devem continuar seguindo o limite de seis horas diárias de expediente, consecutivas ou não. A novidade está estipulada no artigo 3º, inciso XI, alínea b, item 1, e tem como base o decreto estadual nº 65.110, de 5 de agosto de 2020. O documento pode ser consultado no site da Prefeitura de Suzano, na área “Imprensa Oficial”.
A permissão do Estado é válida somente nas regiões que estejam na fase amarela do Plano São Paulo há pelo menos 14 dias consecutivos, o que enquadra todas as cidades do Alto Tietê entre as regiões autorizadas.
Para o Condemat, a decisão acompanha a reivindicação dos municípios para uma maior flexibilização no horário de funcionamento, e será essencial para a manutenção da economia e do trabalho, uma vez que muitas pessoas estão empregadas no setor.
Com o novo decreto estadual, o horário de funcionamento dos estabelecimentos continua restrito a seis horas por dia. Contudo, esse horário poderá ser dividido.
Segundo o Consórcio, essa possibilidade pode trazer benefícios a certos estabelecimentos, que ofereçam cardápios para almoço e jantar, além de locais onde o consumo é mais intenso nos período da noite, como pizzarias que estavam trabalhando exclusivamente com o delivery desde o início da quarentena.
Vale ressaltar que o consumo local continua permitido apenas em ambientes arejados ou em locais onde há a disposição de mesas ao ar livre. É obrigatório que os clientes permaneçam sentados durante a permanência no local, não sendo permitido que os consumidores fiquem em pé em momento algum.
O governo estadual ainda orienta que os estabelecimentos realizem o agendamento de clientes de forma prévia, para evitar possíveis aglomerações na porta ou dentro dos locais.
Ainda de acordo com o Condemat, os horários de funcionamento deverão ser definidos por cada Prefeitura, uma vez que os municípios tem autonomia para tomar essas decisões.
No entanto, os prefeitos devem seguir as recomendações do Estado, que incluem a capacidade máxima de 40% dos assentos, além da adoção dos protocolos gerais e específicos para o setor. Além disso, funcionários e clientes devem usar máscara em todos os ambientes, tirando o acessório apenas no momento da refeição. Para o presidente do Condemat e prefeito de Guararema, Adriano Leite, mesmo com a autorização por meio do decreto estadual, alguns cuidados ainda são necessários e devem ser seguidos rigorosamente pelos proprietários e clientes que frequentam os estabelecimentos.
“Esse é mais um passo na retomada econômica e social nas nossas cidades, mas não podemos esquecer que continuamos numa epidemia. Portanto, é importante que tanto os empresários quanto os consumidores sigam as regras de distanciamento, uso de máscaras e todos os outros cuidados para minimizar os riscos de contaminação”, ressalta.
