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Após ouvir prefeituras da região, MPF cobra Estado para mais doses de vacina

Um dos problemas discutidos na ocasião foi a falta de vacinas para imunizar os próprios profissionais de saúde. Após ouvir os relatos dos gestores, Ministério Público fez pedido ao Estado

Por de Suzano13 ABR 2021 - 20h59
Cidades da região procuraram o MPF para conseguir acionar Secretaria de Saúde para mais dosesFoto: Irineu Júnior/Secop Suzano
O Ministério Público Federal (MPF) quer informações da Secretaria Estadual de Saúde sobre o envio de vacinas para as cidades do Alto Tietê.
 
A decisão do MPF foi tomada após as prefeituras acionarem o órgão na semana passada.
 
Um dos problemas apresentados foi a falta de vacinas para imunizar os próprios profissionais de saúde, enquanto que a abertura para a aplicação em novos grupos prioritários da população em geral continua avançando de acordo com as faixas etárias. “Após ouvir os relatos dos gestores municipais sobre a escassez das doses, o MPF solicitou à Secretaria Estadual de Saúde que tome medidas para que médicos, enfermeiros e auxiliares que atuam na linha de frente tenham efetiva prioridade na vacinação contra a covid-19”, informou a assessoria de imprensa do Ministério Público.
 
Além da quantidade insuficiente de imunizantes, os municípios se queixam da dificuldade para a contratação de mais profissionais de saúde e da elevação dos preços de insumos básicos necessários para o tratamento dos pacientes. A demora na liberação de verbas do governo federal para o custeio de leitos é outra reivindicação constante dos prefeitos. “Com orçamentos já comprometidos, as prefeituras têm sido obrigadas a sacrificar ainda mais as contas para manter em funcionamento 233 vagas de UTI na região com recursos próprios”. 
 
O MPF informou que tem buscado contato com o Ministério da Saúde para que os repasses sejam feitos de maneira mais ágil.
 
O MPF lembrou que o Hospital das Clínicas de Suzano inaugurou, nesta segunda-feira (12), 20 novos leitos de UTI e 10 de enfermaria para o tratamento de pacientes com a Covid-19. “A criação das vagas é mais um resultado do diálogo que o Ministério Público Federal vem promovendo entre gestores estaduais e municipais do Alto Tietê na busca de soluções para a pandemia”. 
 
O MPF lembrou que tem realizado reuniões periódicas para definir saídas conjuntas aos desafios que os municípios do Alto Tietê vêm enfrentando. “Os novos leitos em Suzano fazem parte dos compromissos que a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo havia assumido no primeiro desses encontros, em 19 de maio do ano passado”. Nos últimos meses, a prometida ampliação de vagas também vem sendo implementada em unidades como o Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, o Complexo Hospitalar Padre Bento (Guarulhos) e o Hospital Geral de Guaianazes (zona leste da capital), que presta atendimento aos moradores da região.
 
“A solidariedade e a harmoniosa conexão entre os mais variados órgãos da Administração Pública revelam-se imprescindíveis neste momento tão delicado e extraordinário da história da humanidade. É inegável o avanço proporcionado pelo alinhamento das demandas municipais com o governo do Estado de São Paulo para o enfrentamento da pandemia a partir desse diálogo”, destacou o procurador da República em Guarulhos Guilherme Roche Göpfert, representante do MPF nos encontros.
 
A reunião mais recente foi realizada no último dia 6 de abril, a distância. Um dos problemas discutidos na ocasião foi a falta de vacinas para imunizar os próprios profissionais de saúde, enquanto que a abertura para a aplicação em novos grupos prioritários da população em geral continua avançando de acordo com as faixas etárias.
 
Municípios prestam contas ao MP sobre ações de enfrentamento à Covid-19
 
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações das Secretarias de Saúde das cidades da região sobre as medidas que têm sido tomadas no combate à Covid-19. O MPF quer saber o que os gestores municipais estão fazendo para conter a disseminação do novo coronavírus na região e tratar os pacientes que já tenham sido diagnosticados com a doença.
 
Além de Guarulhos, os municípios de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano receberam a requisição de informações.
 
O MPF pede que as Secretarias de Saúde esclareçam o número de leitos disponíveis para a internação de pacientes com a covid-19 e quais unidades hospitalares estão aptas a atendê-los nessas cidades. A Procuradoria quer saber também se pessoas que estão em isolamento domiciliar devido ao resultado positivo nos testes para a doença têm sido monitoradas, inclusive quanto à higienização do ambiente doméstico e ao descarte de resíduos.
 
O MPF quer ainda saber se há estoque suficiente de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde, bem como se está prevista a entrega de itens de prevenção à população, como álcool em gel. O MPF pede também que os municípios indiquem se o atendimento remoto a pacientes (telemedicina) já foi implantado com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas unidades de saúde, como prevê a Portaria 467/2020 do Ministério da Saúde.
 
“Estão sendo realizadas reuniões por videoconferência com prefeitos, secretários de saúde e demais autoridades, para se obter informações sobre as necessidades específicas de cada cidade. Para o efetivo enfrentamento da pandemia, é fundamental a rapidez da informação e a adoção das medidas recomendadas pelas áreas da saúde e vigilância sanitária”, afirmou Guilherme Rocha Göpfert, procurador da República responsável pelos procedimentos, por meio da assessoria de imprensa.

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