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Jornal Diário de Suzano - 04/08/2020
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Aprovação do Fundeb ‘salva’ R$ 805 milhões de recursos para o Alto Tietê

Aprovação do fundo permanente pelo Congresso Nacional garante recursos para os municípios da região

Por Carolina Rocha e Edgar Leite - de Suzano23 JUL 2020 - 05h00
Katia Sastre, Bertaiolli, Lucena, Guilherme Mussi e Marcio Alvino votaram a favor do FundebFoto: Arquivo/DS
Com a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente pelo Congresso Nacional, o Alto Tietê garante mais de R$ 805 milhões em recursos para a Educação nos municípios da região. 
 
Entre as cidades do Alto Tietê, Mogi das Cruzes é o município que mais recebe recursos do Fundeb. 
 
De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, os valor previstos para a cidade em 2020 é de R$ 226,1 milhões dos quais R$ 111,6 mi já foram repassados, segundo dados do Tesouro Nacional.
 
O município de Itaquaquecetuba tem o segundo maior recurso via Fundeb, R$ 183,7 milhões, seguido por Suzano (R$ 117,8 mi), Ferraz de Vasconcelos (R$ 94,9 mi), Poá (R$ 69,6 mi), Arujá (R$ 46,4 mi), Santa Isabel (R$ 28,4 mi), Guararema (R$ 18,4 mi), Biritiba Mirim (R$11,6 mi) e Salesópolis (R$ 7,6 mi).
 
Recursos
 
Realizado mensalmente, o valor dos recursos do Fundeb que já foram repassados para os municípios até o momento é de R$ 397,4 milhões, segundo dados do Tesouro Nacional.
 
Além de Mogi, Itaquá já recebeu R$ 90,6 mi, Suzano R$ 58,1 mi, Ferraz R$ 46,8 mi, Poá R$ 34,3 mi, Arujá R$ 22,9 mi, Santa Isabel R$ 14 mi, Guararema R$ 9,1 mi, Biritiba R$ 5,7 mi e Salesópolis R$ 3,7 mi.
 
Importância do fundo
 
Para as prefeituras e secretarias de Educação da região, o Fundeb é considerado o essencial para a manutenção das escolas públicas e pagamento de salários. Segundo o secretário de Educação de Suzano, Leandro Bassini, 100% do recurso é utilizado para o pagamento da folha salarial dos profissionais da educação.
 
A secretária de Educação de Mogi das Cruzes, Juliana Guedes, disse que os recursos do Fundeb são importantes para avançar na qualidade de ensino oferecida aos alunos, bem como no reconhecimento e valorização dos docentes. A secretaria estima que o repasse deste ano seja de R$ 212 mi, o que representa cerca de 50% dos recursos do orçamento anual da Secretaria
 
De acordo com a Educação de Ferraz, com a aprovação do fundo, “é possível ter garantia, agora de forma permanente, de que a Educação municipal poderá se manter e ampliar seus investimentos”.
 
Para o prefeito de Poá, Gian Lopes, a aprovação do Fundeb permanente é essencial para a manutenção do planejamento, visando o crescimento e o desenvolvimento da rede educacional da cidade.
 
A Educação de Arujá disse que o Fundeb é essencial para a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, uma vez que representa quase 50% dos recursos destinados à Educação no município. 
 
Guararema
 
Já Guararema informou que os recursos trazem mais condições para aprimorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas, valorização dos profissionais de educação e implementar e garantir padrões de qualidade por meio do Custo-Aluno Qualidade (CAQ), além de garantir o direito à educação com acesso, permanência e aprendizagem a todas as crianças.
 
 
Deputados federais da região votam a favor de proposta
 
A Câmara aprovou na terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País, em uma data considerada histórica para os educadores. 
Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados no País, por meio de recursos para a escolas em que estudam.

Os deputados federais da região votaram a favor do Fundeb. O deputado Marco Bertaiolli (PSD) falou, pelas redes sociais, sobre a votação. “Votei sim pela aprovação do Fundeb e votarei sim, sempre que o assunto for investimentos em Educação. Esse é o único caminho para que tenhamos a verdadeira justiça econômica e social. A Educação tem que ser aquela que une, iguala e transforma sonhos em realidade, disse.

A deputada Katia Sastre (PL) disse que a aprovação foi uma “vitória para o Brasil”.

O deputado Guilherme Mussi (PP) afirmou, pelas redes sociais, que o projeto é uma vitória para professores, alunos e para o Brasil. “A votação de hoje representa um marco para a educação brasileira”, afirmou.

O deputado Roberto de Lucena (Podemos) também comentou, pelas redes sociais, a votação na Câmara. 

“A aprovação torna o Fundeb permanente e aumenta a contribuição do governo federal no financiamento da educação básica. Votei sim pelo texto integral da proposta e agora ela segue para aprovação no Senado Federal”, afirmou.
“Nosso mandato segue à favor da educação do Brasil”, acrescentou.

O deputado federal Marcio Alvino (PL) afirmou que com a aprovação, o Fundeb passará a ser permanente. “Uma grande vitória para a educação brasileira. Fico muito feliz em fazer parte desse momento histórico. O texto segue agora para o Senado, que quer votá-lo ainda este mês”, destacou pelas redes sociais.

O deputado lembrou que a participação da União (Governo Federal) correspondia a apenas 10% e agora passa a 23%, essa porcentagem vai aumentar gradativamente até 2026. Os 77% restantes correspondem a 27 fundos (Estados + Distrito Federal).

Fica determinado também que o mínimo de 70% do recurso deve ser para pagamento de profissionais do magistério e demais podem ser utilizados em manutenção e desenvolvimento.

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