Reunião com vereadores ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (13) - (Foto: Irineu Júnior/Secop Suzano)O prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) se reuniu no final da tarde desta quarta-feira (13) com os vereadores de Suzano, na sede do Legislativo, para esclarecer informações acerca do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. Entre os itens destacados, estão o não aumento do imposto e da não utilização de drones para registro fotográfico aéreo.
Apesar do não aumento real, a prefeitura foi obrigada a aplicar a correção de 4,56% do IPTU, por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não concedemos e nem pretendemos aumentar o valor do IPTU em 2019. Foi feito, apenas, a correção obrigatória e prevista na Lei”, explicou.
Outro ponto abordado foi o da não utilização de drones. O que, de fato, ocorreu foi o uso do registro topográfico aéreo, feito pela aeronave Vulcanair P68C, prefixo PR-FSJ, pela Base Aerofotogrametria e Projetos S.A. e Millenio Serviços Técnicos LTDA, entre os meses de março e maio de 2018. “Desde então, não houve nenhum registro fotográfico, seja ela feito por drones ou outros aparelhos”, disse.
O serviço consiste no registro topográfico, a fim de atualizar precisamente a situação de imóveis que tiveram áreas alteradas desde o último estudo, datado de 2007, além de checar áreas de invasão. O levantamento recebeu autorização do Ministério da Defesa e foi realizado usando a câmara digital de grande formato Ultracam (tipo frame), da Vexcel.
As imagens foram captadas com câmara aerofotogramétrica e com equipamento rastreador de satélites do sistema NAVSTAR – GPS, para a orientação do voo, especialmente adaptada e homologada para tomada de imagens aéreas conforme Decreto Lei nº 1.177, de 21 de junho de 1971 e suas regulamentações e alterações.
Nesta nova atualização, todos os 120 mil imóveis que possuem inscrição municipal foram analisados, dos quais aproximadamente 7% (8 mil) tiveram a área aumentada ao longo dos anos. Em todos os casos, a pasta vai realizar um chamamento e tratará caso a caso durante os próximos meses. “Da mesma forma, os imóveis que tiveram a área reduzida por demolição também foram constatados. Frisamos que não haverá cobrança retroativa e cada situação será tratada de forma exclusiva”, informou.
De acordo com o chefe do Executivo, o encontro com os parlamentares se fez necessário para inibir informações falsas e apresentar as verdadeiras ações quanto ao IPTU. “Este é um processo que foi feito com muita transparência e lisura, a fim de garantir a veracidade dos fatos. Não teremos aumento do IPTU e não utilizamos drones para registrar fotografias das casas”, reiterou.
Estiveram na reunião o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Itamar Viana, a presidente da Câmara de Suzano, Gerice Lione, e os vereadores Alceu Matias Cardoso, André Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Carlos José da Silva, Edirlei Junio Reis, Isaac Lino Monteiro, Jaime Siunte, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José Alves Pinheiro Neto, José Izaqueu Rangel, José Silva de Oliveira, Leandro Alves de Faria, Lisandro Frederico, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Neusa dos Santos Oliveira e Rogério Gomes do Nascimento.
