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Audiência pública discute Lei Orçamentária Anual

Evento contou com as participações do secretário Itamar Corrêa Viana e de integrantes de sua equipe técnica

Por de Suzano19 SET 2020 - 22h00
Audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) ocorreu no Cineteatro Wilma BentivegnaFoto: Arquivo/DS
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças realizou uma audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), no Cineteatro Wilma Bentivegna, com o objetivo de apresentar as sugestões destinadas a todas as pastas da Prefeitura de Suzano para o orçamento de 2021.
 
O evento contou com as participações do secretário Itamar Corrêa Viana e de integrantes de sua equipe técnica. O documento será protocolado na Câmara até 30 de setembro pelo Executivo.
 
Neste ano também já havia ocorrido a segunda edição da audiência pública eletrônica para o projeto da LOA 2021. No período de 28 de julho a 28 de agosto, foram acolhidas 40 sugestões, ideias e opiniões dos munícipes para todas as áreas, principalmente Saúde, que auxiliaram na elaboração do documento. De acordo com a pasta, a possibilidade de consulta pública está prevista a Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de proporcionar a manifestação da população quanto às demandas e às necessidades, mas não tem caráter deliberativo.
 
Após a data do protocolo na Câmara de Suzano, até 30 de setembro, uma nova audiência pública será agendada pelo Legislativo para a apresentação de valores e propostas orçamentárias. A LOA tem o objetivo de prover recursos para a execução das ações e projetos que o município tem como meta. O documento é baseado nas determinações do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) e também na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aponta quais são as prioridades da gestão municipal para o próximo ano em investimentos. Nela é estimada uma receita de R$ 863.999.666,05 para 2021. O projeto da LDO foi aprovado pela Câmara em julho e os principais destinos desse montante são Educação e Saúde.

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