Dez imóveis de quatro cidades do Alto Tietê tiveram o Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) cassado pelo 17º Grupamento de Bombeiros de Mogi das Cruzes. A ação foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo o edital, edificações de Suzano, Mogi, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos perderam a licença.
A medida foi tomada em cumprimento ao regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco. Todos os imóveis que tiveram o certificado suspenso apresentavam irregularidades e inconsistências de documentação obrigatória.
A decisão foi tomada, após os bombeiros encontrar imóveis irregulares nas respectivas cidades. Para se ter uma ideia, em Suzano e Mogi foram encontradas quatro propriedades nestas condições. Em Ferraz e Itaquá, o Grupamento também encontrou imóveis que não atendia as normas estipuladas pelo regulamento de segurança. Em cada município foi emitida uma autuação.
Dos imóveis de Suzano, estão na lista, duas escolas e um prédio. Sem o aval do Corpo de Bombeiros, o alvará de funcionamento também fica suspenso, o que inviabiliza a continuidade das atividades comerciais por parte das empresas. O proprietário de cada imóvel deve providenciar os ajustes necessários, regularizar a situação ante as exigências dos bombeiros para que as atividades não sejam encerradas.
Em Suzano, os empreendimentos estão localizados em bairros Parque Suzano e Cidade Boa Vista. Em Mogi, há imóveis no Centro, Jardim Universo e Jundiapeba. Em Itaquá e Ferraz tiveram o certificado cassado um comércio no Veraneio Maracanã e Vila Centro, respectivamente.
CERTIFICADO
É um documento exigido pelas seguradoras, e obrigatório para emissão de alvarás e licenças de funcionamento nos municípios do Estado.
Ele certifica que a edificação se enquadrada nos requisitos de segurança, apresenta baixo potencial de risco à vida ou ao patrimônio e atende o processo de segurança contra incêndio exigido pelo Corpo de Bombeiros.
As ações do Corpo de Bombeiros no sentido de evitar o funcionamento de prédios irregulares são comuns. Em abril, o DS publicou que 30 estabelecimentos haviam tido o licenciamento cassado. Na ocasião, Suzano teve o maior número de certificados suspensos, com 11 autuações. A segunda cidade com maior número de certificados cancelados foi Mogi, com sete casos.