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Cetesb e Prefeitura investigam desmatamento de área de 5 mil m²

04 SET 2016 - 08h01

Uma área de manancial de aproximadamente cinco mil metros quadrados localizada na Rua Coronel Imaitá, na Quinta Divisão, em Suzano, está sendo desmatada. Segundo os moradores, o espaço servirá para construção de um conjunto habitacional. Por conta disso, a área perdeu toda fauna e flora. Na semana passada, haviam duas máquinas trabalhando no local, sendo uma retroescavadeira e outra de arrasto de madeira. O local está tomado de barro e terra, onde se percebe que foi feito terraplenagem.

A Prefeitura esclareceu que o Setor de Fiscalização e a Guarda Civil Municipal (GCM) estiveram no local e a princípio se trata de um loteamento. Na ocasião, os fiscais solicitaram a documentação de regularidade. Porém, os responsáveis afirmaram ter os papéis, mas não estavam com os mesmos na hora. Desta maneira, os proprietários pela área foram notificados e devem apresentar a documentação nesta semana. Caso não apresentem, será feito o embargo da obra, aplicação de multa e denúncia junto na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por ser área de manancial.

De acordo com a companhia, que também foi acionada, a Agência Ambiental de Mogi das Cruzes efetuará o registro da reclamação, com o objetivo de realizar ações de competência legal. Além disso, disseram que não consta, no endereço informado, conjunto habitacional aprovado pela Cetesb.

A assessoria informou ainda que as medidas que podem ser tomadas neste caso são: a aplicação de penalidades de advertência ou multa, dependendo da extensão e gravidade dos danos ambientais, embargos e exigência de adoção de medidas de restauração da área à condição natural anterior, com recuperação da nascente e replantio de vegetação nativa.

O advogado Christian Heinz Viana Topkie falou ser um absurdo o que está acontecendo no local. "Tudo que tinha na área foi destruído com esses trabalhos que estão fazendo. Antes tinha muita mata que agora foi retirada. Além disso, havia uma mina, que no momento está sob terra. Chamei o Executivo e a fiscalização, mas ninguém veio averiguar a situação. Um absurdo estarem realizando serviço em espaço que até um dia desses era manancial".

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