Encontro teve o objetivo de discutir o cronograma de execução de serviços em loteamentos - (Foto: Wanderley Costa/Secop)Prefeitos e técnicos da área de habitação da região se reuniram nessa segunda-feira (20) na sede do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), com a direção do Cidade Legal, programa estadual de regularização fundiária.
O encontro teve o objetivo de discutir o cronograma de execução de serviços em loteamentos nas 11 cidades da Regiã. Na ocasião, Itaquaquecetuba também recebeu o documento para a legalização de 1.400 lotes no Bairro Quinta da Boa Vista.
O secretário executivo do Cidade Legal, José Augusto Carvalho de Melo, foi recepcionado em Mogi das Cruzes pelo presidente do Condemat e prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), e pelos prefeitos Mamoru Nakashima e Vanderlon Oliveira, de Itaquaquecetuba e Salesópolis, respectivamente.
"Diante do que nos foi solicitado e que o Condemat vinha apontando como necessidade, estamos emitindo as ordens de serviço para dar continuidade aos processos de regularização fundiária, priorizando aquilo que efetivamente vai dar resultado", anunciou Carvalho de Melo, ao destacar o modelo de atuação do consórcio, que fez um trabalho com os municípios para elencar os loteamentos e os serviços prioritários para legalização.
"É muito mais fácil avançar quando se tem uma câmara técnica organizada e atuante como essa do Condemat", acrescentou o secretário executivo do programa estadual.
A parceria do Cidade Legal com os municípios prevê o atendimento de cerca de 30 loteamentos nas 11 cidades da região e um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões. Com as ordens de serviço liberadas, os técnicos iniciaram nesta segunda as tratativas com os representantes municipais para discutir a execução dos trabalhos, que compreendem levantamento topográfico, cadastral e estudo ambiental.
"A preocupação do consórcio é atender toda a Região e ter resultado efetivo para apresentar à população que, quando recebe um título de propriedade de um imóvel, passa a ter mais tranquilidade e dignidade", ressaltou o presidente do Condemat, Rodrigo Ashiuchi. "Fico contente de ver que essa efetividade está ocorrendo", completou o prefeito Vanderlon, de Salesópolis.
Regularização
Na reunião, o secretário executivo do Cidade Legal entregou ao prefeito de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima, a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (Decua) do bairro Quinta da Boa Vista, que permitirá a regularização de 1400 lotes da área, beneficiando cerca de 6.200 pessoas. O próximo passo será a entrega dos documentos ao Cartório de Imóveis para o registro e os trâmites finais do processo. "Quando falamos em regularização a população sempre fica em dúvida se a documentação vai sair mesmo ou não, hoje é a prova que sai sim", disse o prefeito.
