Prefeitura de Suzano prepara a nova a taxa - (Foto: Isabela Oliveira/DS)As cidades do Alto Tietê já avançaram com as tratativas para implantar a Taxa de Custeio Ambiental (TCA), conhecida como ‘taxa de serviço de lixo’, a partir de janeiro de 2022. A cobrança é uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, por meio do governo federal. Em Suzano, a aprovação do projeto ocorreu neste mês.
A lei tem como objetivo dar maior eficiência econômica na prestação do serviço de manejo de resíduos urbanos, entretanto, gera preocupação para a população que poderá sentir no bolso a mudança.
De acordo com o Executivo suzanense, onde o assunto foi aprovado no dia 15, o cálculo do valor será feito mensalmente, com base no consumo de água de quem utiliza o serviço e no tamanho do imóvel para os que não têm ligação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
A medida começará a valer em 2022. Além disso, a Prefeitura lembra que a instituição da Taxa de Custeio Ambiental se deu exclusivamente para atendimento do que exige a lei federal.
Em Mogi das Cruzes, um projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal para análise dos vereadores e encontra-se em trâmite no Legislativo. Na cidade, as definições da forma de cobrança e demais procedimentos incluídos no projeto serão feitas somente após a análise, discussão, possíveis proposições de alterações e votação pelo plenário.
O processo já está adiantado em Itaquaquecetuba. De acordo com a Prefeitura, essa taxa foi aprovada na gestão passada e iria começar a ser cobrada a partir de abril deste ano. Contudo, o prefeito Eduardo Boigues (PP) prorrogou até julho e agora será efetivada a partir de janeiro de 2022.
Ainda segundo o Executivo, todas as famílias beneficiadas pela tarifa social de água serão isentas da taxa. A taxa aprovada no ano passado tinha o valor mínimo de R$ 30,00 (Residência) e R$ 40,00 (Comércio). Com a redução proposta pelo Poder Executivo, esses valores se reduzem a R$ 8,50 e R$ 19,90.
Já em Poá, o Executivo informou que já existe a cobrança da taxa de custeio ambiental pela Lei n° 3.774/2014, de dezembro de 2014.
O valor anual da taxa de custeio ambiental varia de acordo com a classificação da geração de resíduos da unidade imobiliária e é cobrada juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com a opção de pagamento integral ou em parcelas mensais
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Em Guararema, a lei foi promulgada no dia 13 de julho e a cobrança ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2022. O lançamento ocorrerá anualmente e a cobrança será em parcelas mensais e o seu valor será calculado com base no Valor Básico de Cálculo também conhecido como Valor Básico de Referência (VBR), correspondente ao custo econômico médio mensal dos serviços expresso em reais por imóvel.
O mesmo projeto está em fase de adequação em Santa Isabel e será reenviado à Câmara Municipal de Vereadores.
Até o fechamento desta reportagem, as prefeituras de Ferraz de Vasconcelos, Arujá, Biritiba Mirim e Salesópolis não retornaram o contato feito pelo DS
