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Jornal Diário de Suzano - 27/09/2020
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Decretos

Cidades da região se mantêm em estado de calamidade pública

Prefeituras seguem o decreto estadual 64.879, de 20 de março de 2020, que determina a medida em todo o território paulista

Por Carolina Rocha - de Suzano13 SET 2020 - 16h00
Suzano é uma das cidades que mantêm calamidadeFoto: Regiane Bento/DS
Passados cinco meses desde o início da pandemia, os municípios do Alto Tietê ainda se mantêm em estado de calamidade pública. As prefeituras seguem o decreto estadual 64.879, de 20 de março de 2020, que determina a medida em todo o território paulista.
 
Segundo a legislação brasileira, o estado de calamidade pública pode ser declarado em casos de desastres naturais, problemas econômicos, sociais ou políticos. Com essa medida, o governo pode liberar recursos e realizar contratações sem a necessidade de licitação, por exemplo. 
 
Em Suzano, a Secretaria de Assuntos Jurídicos de Suzano informou que a cidade continua em estado de calamidade pública, uma vez que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não determinou o fim da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida consta do decreto municipal n° 9.446, de 1º de abril de 2020.
 
Já a Prefeitura de Mogi das Cruzes disse que o município se mantém em estado de calamidade pública, uma vez que os efeitos da pandemia de Covid-19 ainda persistem na cidade, com a existência de novos casos e mortes pela doença. 
 
Dessa forma, faz-se necessário a continuidade da mobilização para o atendimento a pacientes, ações preventivas e de combate a pandemia, bem como a mobilização do sistema público de Saúde e órgãos de Fiscalização.
 
Em Poá, o estado de calamidade foi declarado em 17 de março de 2020, por meio do decreto 7.563/2020, que determinava situação de emergência em Saúde Pública com medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela doença. 
Em um decreto mais recente (7.640/2020), as medidas vigentes foram estendidas até 30 de setembro, sempre a critério das autoridades sanitárias municipais, e poderão ser modificadas dependendo da evolução da doença no município.
 
O Comitê Extraordinário de Combate à Covid-19 informou que “o estado de calamidade será mantido enquanto for necessário, não havendo precipitação neste quesito, vez que a revogação do estado de calamidade pode passar ao cidadão uma falsa sensação de segurança quanto à contaminação e risco de morte pelo novo coronavírus”. Ainda de acordo com o Comitê, a responsabilidade do Estado e dos atuais gestores é muito complexa e cada decisão gera reflexos e precisa ser minuciosamente calculada. 
 
Em Santa Isabel, a Prefeitura informou que o estado de calamidade se mantém, considerando a rotatividade da ocupação de leitos, que ainda não está estável, e que “desde o início da pandemia do novo coronavírus, o nosso principal objetivo foi garantir a devida assistência a todos os pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19”.

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