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Jornal Diário de Suzano - 18/09/2020
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Cidades farão audiências em abril para debater Plano de Desenvolvimento

15 MAR 2016 - 08h01

Audiências públicas municipais serão realizadas em todas as cidades do Alto Tietê durante o mês de abril para discutir sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que está sendo implantado pelo governo federal. A ação permitirá que os órgãos municipais e os cidadãos façam sugestões sobre planos estruturantes e políticas públicas de interesse comum, que podem ser implantados na região, por meio do site www.pdui.sp.gov.br. O assunto foi debatido ontem pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), no Theatro Vasques, em Mogi das Cruzes.

Futuramente, o PDUI vai integrar todas as ações municipais que afetam a região, como implantação de novas rodovias, parques, ações ambientais e de desenvolvimento urbano ou obras de maior impacto, sendo que todos os novos projetos desse perfil terão que ser implantados no Plano de Desenvolvimento para serem aprovados pelo governo.

O evento reuniu o prefeito de Suzano, Paulo Tokuzumi (PSDB); o prefeito de Guararema, Adriano de Toledo Leite (PR); o prefeito de Santa Isabel, padre Gabriel Bina (PV); e o prefeito de Mogi das Cruzes, Marcos Bertaiolli (PSD), além de representantes das demais cidades. Palestrando sobre o assunto estava Fernando Chucre, membro da Comissão Técnica do PDUI e diretor de Planejamento da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), órgão da Secretaria da Casa Civil. A implantação do plano está prevista em lei federal no Estatuto da Metrópole que foi sancionada em janeiro de 2015 pela presidente Dilma Rousseff e se tornará obrigatória em janeiro de 2018.

De acordo com Chucre, a região já recebeu propostas voltadas ao meio ambiente. "Esse plano estruturante trabalhará criando instrumentos para o planejamento geral e orçamentário. Lembrando que as propostas que saem desse plano terão preferência orçamentária", explicou. Chucre informou também que o final da primeira etapa do PDUI - que envolverá as audiências municipais, oficinas e audiências regionais - deve ser concluído em maio e as propostas selecionadas encaminhadas para o próximo passo.

"A coletânea de propostas sugeridas estarão prontas em maio, mas não significa que será o Plano Metropolitano. Depois disso abriremos uma nova coleta de propostas e validação das demais, depois haverá um novo trabalho de sistematização desse plano, para aí sim virar uma proposta de projeto de lei. Isso para o ano de 2017. Esta reunião aconteceu para sensibilizar e mobilizar os municípios a participarem do Plano Metropolitano", explicou Chucre.

O prefeito de Mogi e presidente do Condemat, Marcos Bertaiolli (PSD) também comentou o assunto. "Esta é uma reunião de trabalho, de caráter técnico, e estamos aqui ao lado de um representante da Emplasa para sensibilizar as pessoas sobre a importância do plano, que é um instrumento que vai auxiliar no processo de desenvolvimento dos municípios", comentou.

As audiências municipais deverão acontecer em abril, mas as datas serão organizadas pelas prefeituras. De acordo com o prefeito de Suzano, a agenda ainda não foi confirmada. "Hoje se faz necessário, realmente, que todo esse conjunto metropolitano de São Paulo tenha uma preocupação em fazer ações que levem a melhoria da vida nessas regiões. A oportunidade de participar do PDUI vai dar condição há todos os setores de participar do desenvolvimento social", comentou Tokuzumi.

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