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Jornal Diário de Suzano - 27/09/2020
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Contribuintes devem R$ 680 milhões em impostos à Prefeitura de Suzano

11 MAI 2016 - 08h01

Os contribuintes de Suzano devem R$ 680 milhões em débitos com impostos municipais, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O valor é superior ao orçamento anual do município, que para 2017 está previsto em R$ 673,6 milhões. Com o programa municipal de Recuperação e Estimulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis), no período de julho de 2015 a abril de 2016, a Prefeitura arrecadou R$ 13,5 milhões em débitos, o que representa apenas 2% da dívida dos munícipes.

A informação foi divulgada pelo diretor de Receita da Prefeitura de Suzano, Maurício Abrão. De acordo com ele, este ano a administração recebeu o valor de R$ 3,5 milhões, entre janeiro e abril, final do período do Refis. No último ano, de julho a dezembro foram cerca de R$ 10 milhões. Foram sete mil acordos fechados.

O programa possibilita que o contribuinte possa quitar dívidas com o município com até 100% de desconto em juros e multas ou parcelar em até 48 meses. De acordo com Abrão, este ano o benefício não poderá ser oferecido aos moradores devido ao período eleitoral. "O objetivo é dar condições melhores para que o contribuinte pague, já que os juros são muito altos. O contribuinte que paga a vista tem 100% de desconto nos juros. Parcelando é proporcional, ou seja, quando vai aumentando o número de parcelas, vai diminuindo o benefício concedido", explicou o diretor.

Contudo, apesar da possibilidade de renegociar as dívidas, a Prefeitura possui um desfalque alto de débitos a receber. "A Prefeitura tem em torno de R$ 680 milhões de dívida ativa dos contribuintes inadimplentes. Esse débito vem no mínimo desde 1987, desde quando se instituiu o movimento de dívida ativa. Esses débitos sofrem execuções fiscais. A Prefeitura toma providências para manter o direito de receber essa dívida, mesmo tanto tempo depois", explicou o Abrão. Ainda de acordo com o ele, o Refis é muito pouco. "Não cobriria nem o reajuste anual da dívida", explicou.

O valor do dinheiro recuperado pelos débitos pagos ao Refis é aplicado em diversos setores da administração, como a folha de pagamento e unidades de saúde.

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