Geraldo Garippo disse que, durante os próximos dias, haverá a avaliação dos inscritos - (Foto: Irineu Junior/Secop Suzano)A Secretaria de Cultura de Suzano, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, encerrou no último sábado (08/08) o cadastramento de trabalhadores, entidades, coletivos e micro e pequenas empresas do setor, que gerou um banco de dados com 141 inscritos dentro dessas categorias. O processo poderá garantir, por meio da Lei Aldir Blanc (lei federal nº 14.017/2020), repasses de verba emergencial. O município deverá receber o total de R$ 1,9 milhão.
Segundo o chefe da pasta, Geraldo Garippo, durante os próximos dias, haverá a avaliação dos inscritos no Cadastro da Atividade Cultural para homologação. Os trabalhadores aprovados deverão receber auxílio financeiro em parcelas de R$ 600. Instituições, coletivos e micro e pequenas empresas da Cultura terão direito a aporte de recursos para manutenção.
Ele disse também que o município está seguindo todos os procedimentos necessários para garantir os requisitos legais que cabem à secretaria executar. “Como ainda estamos num processo de regulamentação da lei por parte dos governos federal e estadual, tomamos as medidas em Suzano de estarmos aptos a rapidamente repassar os recursos quando estiverem disponíveis”, afirmou Garippo.
Na execução da Lei Aldir Blanc há a previsão também da criação de editais públicos para fomento de linguagens artísticas. O valor destinado a esta finalidade será, no mínimo, de 20% do montante total, que corresponde a R$ 380 mil. O secretário afirmou que nas últimas semanas tem feito consultas públicas pelo Facebook para identificar as principais demandas e as expectativas dos trabalhadores da cultura na cidade.
Ainda sobre os editais, Garippo destacou que a pasta tem feito constantemente encontros e debates internos para a construção desses projetos. E que, assim como o repasse para trabalhadores, entidades, coletivos e micro e pequenas empresas, aguardam a regulamentação para serem lançados e colocados à disposição para inscrição dos interessados.
Repasses
Da mesma forma como o auxílio emergencial criado pelo governo federal no valor de R$ 600, a Lei Aldir Blanc garante o valor exclusivamente para profissionais do setor cultural – com exceção daqueles que já foram contemplados com o benefício anterior. A medida prevê inicialmente três parcelas. No entanto, ainda há um debate se essa quantidade será ampliada, como ocorreu com o auxílio emergencial geral, e se o repasse será feito diretamente pelo município aos cadastrados ou pelo governo estadual.
Por enquanto, a Secretaria de Cultura de Suzano tem como missão fazer a transferência dos valores assim que o recurso da lei for liberado à cidade. Para isso, foram criados vários critérios, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, para a distribuição deste recurso.
Entidades, coletivos que administram ou administravam espaços até o começo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e micro e pequenas empresas culturais receberão três parcelas de R$ 8 mil. Instituições não exclusivamente culturais e coletivos que não administram espaços terão direito a três parcelas de R$ 3 mil.
Esses recursos poderão auxiliar os beneficiados na manutenção durante o período de isolamento social e dificuldades econômicas. Como contrapartida para a sociedade, os contemplados deverão desenvolver atividades na comunidade e em escolas públicas de Suzano no período pós-pandemia.
