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Reisinger Ferreira

Dívida ativa pode chegar a R$ 2 bilhões na região

21 JAN 2016 - 07h01

A soma da dívida ativa de todos os municípios da região deve chegar a ordem de R$ 2 bilhões. A estimativa foi debatida ontem durante reuniao da Câmara Técnica de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) com o secretário estadual da Fazenda, Renato Villela, e representantes da Companhia Paulista de Securitização (CPSEC). O objetivo do encontro foi conhecer detalhes sobre o processo de securitização da dívida ativa.

Esta operação financeira antecipa a receita de recebíveis (dívidas inadimplidas provenientes, por exemplo, de créditos tributários) a partir da negociação de títulos lastreáveis no mercado de capitais. Por meio da securitização, um município pode receber à vista de uma instituição financeira valores devidos, porém não recebidos, e fazer o pagamento à instituição a prazo, de acordo com o fluxo de recebimento da dívida ativa. Esta operação normalmente ocorre em um prazo de 4 a 5 anos.

Criada em outubro de 2009, a CPSEC - sociedade anônima controlada pelo Estado de São Paulo - já captou desde 2012, quando realizou sua primeira operação, R$ 2,14 bilhões referentes a créditos de ICMS parcelados. Até o momento, poucos Estados e municípios têm apostado na securitização, porém, casos como o do governo do Estado têm mostrado que este tipo de operação é uma maneira rápida de renegociar a dívida ativa, antecipar dinheiro em caixa e, principalmente, viabilizar investimentos.

"Os recursos captados por meio da securitização não podem ser usados para custeio. Isso permite aos municípios alcançar agilidade, autonomia e uma capacidade financeira maior para a execução de seus investimentos, sem depender de outras esferas, como os governos estadual e federal, para dar continuidade a obras importantes", explicou o secretário-adjunto de Finanças de Mogi das Cruzes, Thiago Lara, que participou da reunião.

De acordo com Lara, após discutir alguns aspectos da securitização com os representantes do CPSEC, a Câmara Técnica de Finanças deve adequar este tipo de operação à realidade dos municípios da região. "Aqui o cenário e as necessidades são outros. É preciso avaliar as possibilidades para encontramos o melhor modelo para os 11 municípios". Além dos aspectos financeiros, as operações de securitização da dívida ativa da administração pública municipal dependem ainda da aprovação de um projeto na Câmara de cada cidade.

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