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Jornal Diário de Suzano - 27/09/2020
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Donos de imóveis com foco do Aedes aegypti poderão ser multados

17 FEV 2016 - 07h01

A proposta de aplicar multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel vem sendo estudada pelo governo federal. O estudo foi encomendado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a Advocacia Geral da União, para saber se a medida é viável. Algumas cidades do Alto Tietê aprovam o estudo e já estabeleceram que tal medida pode ser adotada na região para combater a dengue, o zika vírus e a chikungunya. A exceção é Mogi das Cruzes que já faz autuações nestes casos.

A Prefeitura de Suzano informou que como é apenas um estudo, não pode adotar qualquer medida de complexidade federal. Entretanto, frisou que vem seguindo as recomendações indicadas para o combate ao mosquito.

Em Poá, o Executivo não descartou a possibilidade de multar as propriedades com focos de dengue. De acordo com a administração, caso haja algum decreto da presidente para esse tipo de autuação, a Prefeitura deve avaliar a aplicação no município.

Em Ferraz de Vasconcelos, um projeto de lei semelhante já existe e o estudo para multar os proprietários que têm foco de dengue em suas casas já é realizado. De acordo com a Prefeitura, a "Lei de Acesso Forçado", que visa o combate do mosquito Aedes Aegypti, já está sendo analisado pelo prefeito em exercício de Ferraz de Vasconcelos, José Izidro Neto (PMDB). No documento consta que o valor da multa para os moradores que deixarem de combater o mosquito transmissor varia entre R$ 87,50 e R$ 350 mil.

Já a Prefeitura de Itaquaquecetuba disse que se for criada uma lei federal, no sentido de multar as propriedades que mantiverem focos do mosquito, "naturalmente o município seguirá o que determinar a lei". Além disso, a administração frisou que está engajada a combater de forma eficiente o mosquito Aedes aegypti para evitar a proliferação de doenças causadas por ele, com diversas ações promovidas.

MOGI

Em Mogi das Cruzes, o cenário é diferente das outras cidades da região. Isso porque autuações a esses proprietários já são uma realidade. De acordo com a Prefeitura, os agentes sanitários do município possuem autoridade para autuar qualquer estabelecimento com foco de dengue. Com a autuação, um processo é aberto para verificar quem pode ou não levar a multa. A multa é geralmente aplicada a locais autuados mais de uma vez que não cumprem com a solicitação pública. O valor da multa varia a cada tipo de processo. Um terreno com falta de limpeza, por exemplo, pode ser multado em até R$ 700.

MEDIDA

A medida foi discutida, devido a situação de emergência de saúde no País, pela presidente e nove ministros durante o balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que aconteceu no último sábado. O foco é autuar com multa proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas que são local de proliferação do mosquito, e também, caso o proprietário dificulte de alguma forma o trabalho do agente público.

O governo publicou no dia 1º de fevereiro Medida Provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika.





Foto: Venilton-Kuchler--ANPr

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