Estado terá de separar 3,9 mil presos pela gravidade do crime na região

Os 3,9 mil presos que estão nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Suzano e Mogi poderão ser separados de acordo com a gravidade do delito cometido. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do Senado, que determina esta segregação para presos provisórios ou condenados. Como o documento é de autoria do Senado, ele vai direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), caso não haja recursos. Atualmente, esta separação não é feita. De acordo com a Lei de Execução Penal, o isolamento é feito somente entre os presos provisórios dos condenados pela Justiça, além dos primários com os reincidentes. Em Suzano, há 844 vagas para 1.999 presos. Segundo levantamento feito recentemente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP), 395 destes detentos são condenados. Na unidade mogiana há a mesma quantidade de vagas e apesar da superlotação, a quantidade de presos é menor: 1944. PROJETO DE LEI De acordo com a Câmara, o projeto de lei separa os presos provisórios em acusados por crimes hediondos; por crimes com grave ameaça ou violência à vítima; e por crimes diversos. Divisão semelhante é feita em relação aos presos já condenados. Pela proposta, também deverá ser segregado em local próprio o preso ameaçado pelos demais. Entre os argumentos discutidos pela Casa de Leis está a de que presos menos violentos ficam juntos com os que cometeram crimes hediondos. O projeto de lei foi elaborado pelo então senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Antes de ser aprovado pelo CCJ, o documento foi analisado, em 2007, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.