Fiscalização aplica 147 multas por causa de barulho no Alto Tietê - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)As prefeituras do Alto Tietê seguem reforçando ações no combate à poluição sonora. As ações ocorrem, em sua maioria, aos finais de semanas, quando o número de denúncias é maior. Foram aplicadas 147 multas neste ano por conta do barulho.
Em Suzano, foram aplicadas 12 multas até o último dia 15.. Os valores giram entre R$ 369,90 a R$ 7.398,00 (100 a 2.000 Unidades Fiscais).
O município calcula através da medição sonora pelo decibelímetro. Através do equipamento, a Guarda Civil Municipal (GCM) se direciona ao local e, se constatar o barulho excessivo, faz uma notificação. Em caso de reincidência, juntamente com agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas, é aplicada uma multa ao responsável.
A Prefeitura se reuniu com comerciantes e representantes de condomínios no último dia 17. Na reunião, o órgão reforçou a autuação. As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones 153 e 4746-3297 (GCM) e na Ouvidoria Municipal.
O equipamento também é utilizado em Arujá. O limite é de 45 decibéis. Caso ultrapasse o limite permitido, ocorre a notificação. Após isso, é aplicado a multa. Por lá, foram 26 autuações neste ano. O valor é de 1000 unidades fiscais do município, no valor de R$ 3,47 cada.
Mogi das Cruzes registrou 143 autuações por desrespeito à Lei do Silêncio e foram aplicadas 60 multas por pancadões. O valor corresponde a 30 Unidades Fiscais do Município (UFM), que em 2021 é de R$ 5.625,30 por não cumprimento à Lei do Silêncio. O valor para pancadões é de R$ 9.375,30, o que corresponde a 50 UFM.
A administração municipal aumentou o número de equipes nos finais de semana. As ações são realizadas pela Guarda Municipal, Polícia Militar (PM) e Departamento de Fiscalização de Posturas neste tipo de ocorrência. As equipes chegam nos locais de forma antecipada com o objetivo de evitar aglomeração e a perturbação do sossego.
Em Itaquaquecetuba, a operação “Paz e Tranquilidade” ocorre nas sextas-feiras, sábados e domingos. Até a primeira quinzena de setembro, foram 75 multas aplicadas em 2021 e apreendidos 55 equipamentos apreendidos. Os valores variam entre 50 a 1000 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP). O valor de cada unidade é de R$29,09.
Em Ferraz de Vasconcelos foram 108 autuações de janeiro a agosto de 2021, no valor de R$ 3.225,60, pela Guarda Civil Municipal (GCM). Em casos específicos, é feita a apreensão de materiais e até veículos. Em Poá, foram 43 autuações referentes ao descumprimento ao Plano São Paulo e perturbação do sossego. O valor da multa é de R$ 1,5 mil.
Biritiba Mirim, Santa Isabel e Salesópolis não responderam até o fechamento desta reportagem.
