Fiscalização de trabalho escravo é tratada como prioridade no Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) de Suzano - (Foto: Regiane Bento/DS)A fiscalização de trabalho escravo é tratada como prioridade no Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) de Suzano. Segundo o auditor do MTE do município, José Luiz Lázaro, os casos foram zerados no Alto Tietê. A agência suzanense está fechada para atendimento presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A maioria dos casos registrados foi na área de construção civil.
“Mesmo não realizando atendimento prioritário, este tipo de assunto é tratado como prioridade”, disse Lázaro.
Ele explica que a fiscalização ocorre através de denúncias. Em seguida, uma equipe é direcionada ao local para constatar a situação. Segundo Lázaro, o trabalho é feito em conjunto com sindicatos. Em casos de grandes proporções, uma equipe da Capital, mais especializada, é acionada. “A fiscalização é feita através de denúncia, feito isso, vamos até o local para verificar a situação. Cada estado tem uma equipe de combate ao trabalho análogo ao de escravo. É um trabalho em conjunto com sindicatos, pois demanda resgate dos trabalhadores”, contou.
Em 2015, 12 trabalhadores foram encontrados em condições de trabalho escravo em um alojamento no Jardim Santa Inês, em Suzano. O local estava bastante sujo e havia buracos de ratos por todo o cômodo. Além disso, foi constatado que o espaço era pequeno e o banheiro estava em situação precária.
No local, é realizada uma avaliação das condições do alojamento. “Normalmente o trabalhador dorme no chão em um imóvel com condições precárias. A empresa não fornece camas, como diz as normas. Há casos em que a empresa fornece tudo, mas no final sempre deve o empregado”, explica.
Se a situação ser caracterizada como trabalho escravo, a empresa deve fazer a rescisão indireta do contrato e pagar as verbas rescisórias. Além disso, deve arcar com ônus de transporte para a terra de origem do trabalhador e multas administrativas. “Trabalho escravo é crime. Dependendo da situação pode ser feita a solicitação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fazer os encaminhamentos”, finalizou.
