Jorginho barra na Justiça publicação no Facebook - (Foto: Regiane Bento/Divulgação)O candidato a prefeito de Suzano, Jorginho Romanos, pela Coligação Suzano Pode Mais (DEM, PSD, PRTB, MDB e PV) conseguiu, na Justiça Eleitoral, barrar uma propaganda irregular que, segundo ele, denegria sua imagem.
Uma decisão do juiz eleitoral de Suzano, Fernando Oliveira Camargo, ordenou que o responsável pelas publicações contra Jorginho pague multa de R$ 5 mil por propaganda na internet.
“A legislação eleitoral atua no sentido de impedir a veiculação de quaisquer propagandas com o potencial de ofender a honra ou a imagem dos sujeitos ou ainda, de induzir o eleitor ao erro”, diz trecho da sentença judicial.
Além da multa, o juiz eleitoral determinou a imediata exclusão do post no Facebook. Cabe recurso.
Ao analisar a denúncia apresentada pela Coligação, o juiz confirmou o uso das redes sociais pelo acusado com “claro intuito de prejudicar a campanha de Jorginho”. “Ao contrário do que salienta o representante em sua defesa, as postagens que fizera na rede social extrapolam os limites do direito à liberdade de expressão e macularam a honra objetiva e subjetiva do representante, perante a sociedade local, com evidente intenção de afetar a disputa pelo pleito em questão”.
