Licença para aumentar reservatório de Taiaçupeba ainda está em análise

O aumento da capacidade de armazenamento de água da Represa de Taiaçupeba ainda está em análise pela diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). De acordo com o órgão, é analisado o alteamento da barragem. O posicionamento foi divulgado após o DS publicar que depois de oito anos, a área da Manikraft, que deveria ser desapropriada para a conclusão das obras de ampliação do reservatório, o terreno de 2.959 hectares ainda não foi alagado.

Segundo informações da Cetesb, o alteamento da barragem é um processo que oferece uma altura adicional, necessária, para aumentar a capacidade de armazenamento da represa. O DS havia questionado a empresa sobre a conclusão da análise há duas semanas. De acordo com o órgão, ainda não há previsão para liberação da licença.

Conforme divulgado no último domingo, as informações sobre a ampliação do reservatório constam em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) que aponta uma possível improbidade administrativa de seis funcionários do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e três funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Sabesp).

O documento assinado pelo promotor Ricardo Manuel Castro afirma que a falta de licença prejudicou o alagamento do local. O local demorou 30 anos para ser desapropriado por conta de um impasse judicial.

A falta de licenciamento impediu a conclusão das obras de ampliação. Com isso, em meio à crise de água, a Represa de Taiaçupeba opera, durante todos estes anos, com 35% abaixo da capacidade máxima. O reservatório poderia comportar 46,9 bilhões de litros de água.

De acordo com o engenheiro, professor, ex-funcionário da Sabesp e integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, José Roberto Kachel, a ação prejudica a segurança hídrica do sistema "que fica comprometida". Para se ter uma ideia, os cinco reservatórios do Sistema Alto Tietê (Spat) operam com 26,4%, 41,7% a menos que em 2014, início da crise.