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Jornal Diário de Suzano - 20/09/2020
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Maioria dos deputados apoia continuidade da Ouvidoria da Polícia

Nenhum parlamentar disse ser "favorável" ao projeto que extingue mecanismo

Por Daniel Marques - de Suzano03 AGO 2020 - 21h45
Alesp vai analisar projeto sobre "encerrar" a Ouvidoria da Polícia Militar de SPFoto: Divulgação/Alesp
A maioria dos deputados estaduais do Alto Tietê apoia a continuidade dos trabalhos realizados pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. Eles dizem ser um mecanismo importante que ajuda a combater abuso dos militares.
 
As declarações confrontam um projeto de lei do deputado Frederico d’Ávila, do PSL, que propõe a extinção do mecanismo responsável por receber denúncias associadas aos abusos de policiais civis e militares. Segundo ele, já há outros setores com o mesmo objetivo. O projeto ganhou 21 votos favoráveis, incluindo o da coautora, a deputada Leticia Aguiar (PSL).
 
Líder do PSL na Assembleia Legislativa (Alesp), o deputado Rodrigo Gambale pregou cautela para opinar especificamente sobre o projeto, já que ele ainda não foi discutido, mas deixou claro que a população “precisa ter uma forma neutra ou alguma maneira de contestação”.
 
“Por mais que eu entenda que a polícia é séria e zela pela nossa segurança, sempre precisa haver situação em que você possa, pelo menos, contra-argumentar ou dar chance de apresentar qualquer tipo de equívoco. Mesmo séria, ela é comandada por seres humanos passivos de erros. Quando houver abuso, é necessário ter onde questionar”, afirmou Gambale.
 
O deputado André do Prado (PL) considera o projeto “fundamental” para ajudar a averiguar irregularidades cometidas por parte de policiais durante o trabalho. 
 
“Meu posicionamento é favorável à continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria da Polícia Militar. É um órgão dirigido por um representante civil, nomeado pelo governador do Estado, com autonomia, independência e a missão de ser o porta-voz da população em atos irregulares praticados pelas polícias Civil e Militar. Considero esse trabalho fundamental para ajudar na averiguação de possíveis irregularidades cometidas por policiais no exercício de suas funções”, declarou o deputado.
 
Marcos Damasio, que também é do PL, também se posicionou contra o fim da Ouvidoria da Polícia. 
 
“Sou contra, pois acredito que este é mais um mecanismo de combate aos abusos cometidos pelos maus policiais que atuam na corporação”, resumiu o parlamentar.
 
Já o deputado Estevam Galvão (DEM) destacou que o projeto ainda não foi aprovado e que passará por tramitação antes de ser votado. Em poucas palavras, ele afirmou que o projeto precisa ser alterado. 
 
“Entendo que o projeto merece ampla discussão e até modificações antes de sua votação final”, disse Estevam.
 
Ouvidor
 
O ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, escolhido, neste ano, pelo governador João Doria (PSDB), Elizeu Soares Lopes, é advogado em Mogi das Cruzes e irmão do vereador mogiano Jean Lopes (PCdoB).
 
Elizeu atuou também como secretário adjunto de Promoção da Igualdade Racial, ainda na gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo.
 
Da esquerda para a direita: Gambale, André do Prado, Marcos Damásio e Estevam Galvão analisam que são contra o projeto

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