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Jornal Diário de Suzano - 11/07/2020
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Máscaras: prefeituras da região divergem sobre aplicação de multas

Aplicação da pena vale a partir de hoje, 1º de julho, em todo o Estado de São Paulo. Valor é de R$ 500

Por Marcus Pontes - de Suzano30 JUN 2020 - 23h40
Uso de máscara é obrigatório em todo o Estado de São Paulo. Multa começa a valer a partir de hojeFoto: Regiane Bento/Divulgação
Quatro das cinco principais prefeituras do Alto Tietê divergiram sobre como irão aplicar multas às pessoas que infringirem o decreto estadual do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. A aplicação da pena vale a partir de hoje, 1º de julho, em todo o Estado. Comércios também poderão ser autuados em R$ 5 mil para cada pessoa que não utilizar o adereço dentro do espaço. A fiscalização será realizada por órgãos, como Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
 
Em Suzano, a municipalidade disse que, a princípio, manterá com o foco no trabalho educativo e de orientação à população. A nota não especificou se num futuro próximo multas poderão ser aplicadas na cidade. “Para auxiliar nesta conscientização, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego disponibiliza aos comércios as máscaras feitas por meio do projeto do Fundo Social “Confecção e Oferta de Máscaras”, em conjunto com costureiras do município”, explicou a assessoria de imprensa susanense, que complementou: “esta é mais uma das ações de incentivo à utilização de máscaras faciais neste período de pandemia”. 
 
Mogi das Cruzes, por outro lado, não descartou a aplicação de multa às pessoas que desrespeitarem o decreto estadual. Segundo a Prefeitura, a fiscalização já existe na cidade, mas, a diferença é que, a partir do decreto, será a aplicação de uma multa específica. “A fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária do Estado, e, dos municípios”, apontou.
 
Um dos desafios para as prefeituras da região será como irão manter a fiscalização e a punição aos infratores devido ao efetivo disponível das vigilâncias sanitárias, bem como outros órgãos municipais. 
 
O déficit de servidores para desenvolver a fiscalização foi justamente um dos pontos apresentados por Itaquaquecetuba. A Prefeitura busca informações de como será feita a fiscalização, “pois não possui efetivo par acompanhar de perto esse controle”. 
 
De acordo com a Prefeitura de Poá, a municipalidade aguarda comunicação oficial do Governo do Estado para verificar como poderá auxiliar nessa questão (de fiscalizar o não uso de máscaras). 
 
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos foi consultada, porém, não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.

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