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Jornal Diário de Suzano - 24/10/2020
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Mil pessoas procuram Defensoria por problemas com auxílio emergencial

Procura originou a abertura de Processo de Assistência Jurídica

Por Fernando Barreto - de Suzano21 SET 2020 - 22h00
Defensoria atendeu mais de mil moradores nas cidades do Alto TietêFoto: Reprodução
Cerca de 1.099 moradores do Alto Tietê procuraram as unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na região, após registrarem problemas com os saques do auxílio emergencial. Foram 179 pessoas na sede da defensoria em Mogi e outras 920 na unidade de Guarulhos.
 
Vale ressaltar que a unidade de Mogi responde apenas por processos de moradores das cidades de Mogi, Suzano, Salesópolis, Guararema e Biritiba-Mirim. Já a unidade de Guarulhos é responsável por Itaquá, Ferraz, Poá, Santa Isabel e Arujá, além de Guarulhos e Mariporã. Portanto, o número total, apenas das dez cidades da região, deve ser menor.
 
O DS tentou contato com a unidade da DPU de Guarulhos, para apurar os dados apenas das outras cinco cidades da região, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
 
Processo de Assistência Jurídica
 
As pessoas que procuraram as sedes da defensoria, abriram Processo de Assistência Jurídica (PAJ). Esse é um serviço realizado pela DPU, que visa ajudar pessoas carentes com profissionais do Direito.
 
Neste caso, a alegação é de problemas com os saques do auxílio emergencial e, apenas pessoas que se enquadram nos requisitos para receber a verba do governo federal, podem solicitar a ajuda da DPU. Além disso, a própria defensoria possui exigências próprias para conceder assistência jurídica. Seja para resolução de conflitos ou assistência preventiva e consultiva, se o solicitante for pessoa física, a família precisa comprovar renda inferior ou igual a R$ 2 mil, além de outras cinco obrigatoriedades que podem ser consultadas no portal. 
 
Caso o pedido venha de pessoa jurídica, ela deverá obedecer à dois requisitos. A pessoas jurídica precisa ser "sem fins lucrativos" ou tiver um sócio com fins lucrativos.
 
Idosos, gestantes e deficientes têm preferência. O prazo para conclusão do processo varia, mas após aberto, a DPU afirma que ele é encaminhado ao defensor "imediatamente". 
 
Atendimento
 
A DPU enfatiza que existem diferenças para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), e que para assuntos sobre problemas com o saque do auxílio, devem ser solicitados na defensoria da União.
 
A entidade exige também documentos para abertura do processo. A pessoa deve levar documento de identidade, cadastro de pessoa física ou jurídica, comprovante de residência, documentos relativos a solicitação (neste caso o auxílio emergencial) e o holerite ou outro documento que indique a renda ou desemprego do solicitante.
 
A solicitação pode ser realizada de forma remota, devido a pandemia de Covid-19. 
 
O endereço da unidade de Mogi das Cruzes, que responde pelos municípios de Mogi, Suzano, Salesópolis, Biritiba-Mirim e Guararema, é Rua Ewald Muhleise, 138/142, no Jardim Bela Vista, em César de Souza. Ligações podem ser efetuadas para os números: 4761-6663 ou 95874-4527.
 
Já as ligações à unidade de Guarulhos, que responde pelas cidades de Arujá, Santa Isabel, Itaquá, Poá e Ferraz, são realizadas pelos telefones: 2928-7800, 2928-7819 ou 98664-0714. O endereço da unidade é a Rua Professor Leopoldo Paperini, 213, no Jardim Zaíra, no centro de Guarulhos.

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