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Jornal Diário de Suzano - 25/09/2020
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Ministério das Cidades recua e vai construir mais de 1,2 mil habitações

04 JUN 2016 - 08h00

Após protestos de movimentos para moradia e deliberações do governo Michel Temer (PMDB), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, recuou e anunciou, na quinta-feira, a publicação de uma nova portaria para a construção de mais de 11 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em todo País. Do total, 1.248 serão construídas na região, sendo 740 em Suzano e as demais em Itaquaquecetuba.

Conforme divulgado anteriormente pelo DS, no mês passado o ministro havia barrado a construção dessas mesmas unidades para analisar o decreto publicado anteriormente pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Agora, Araújo afirma que publicará o texto nos próximos dias com aprimoramentos, entre eles a maior agilidade de procedimentos e mais segurança na liberação do crédito. Além disso, as entidades poderão ser selecionadas para novos projetos desde que estejam em dia com todas as fases de uma eventual contratação que já tenham assinado. Este critério visa garantir o melhor desempenho técnico das entidades. Segundo a assessoria de imprensa da pasta federal, o novo edital manterá as entidades selecionadas e divulgadas no mês passado.

O coordenador executivo da Central Pró Moradia Suzanense, Antonio Bras da Silva, explica que a Caixa Econômica Federal (CEF) já havia solicitado que a entidade continuasse a dar prosseguimento na organização dos documentos solicitados. "Continuamos com o cadastro das famílias. Trabalhamos na documentação para enviar à Brasília há dois anos e estamos com tudo em dia, só a espera de posicionamento do Ministério". A Central é responsável pelo projeto de construção de 600 unidades no Jardim Carla. A expectativa é de que a portaria seja publicada em breve.

O posicionamento do presidente do Movimento Pró Moradia de Suzano, Isaías Martins, é semelhante. "Nosso projeto prevê a construção de 140 unidades habitacionais no Dona Benta. Entendemos que o Ministério precisava rever a portaria antes de autorizá-la, uma vez que houve mudanças no governo, mas caso a construção não fosse permitida cobraríamos um posicionamento da pasta", afirma.

O Movimento pela Moradia de Itaquá é responsável pelo projeto de construção de 508 unidades. O grupo já havia se posicionado sobre o assunto e afirmado que entedia a ação da pasta federal, que precisava analisar os projetos para ter certeza do destino da verba.

SUSPENSÃO

Os 11.250 empreendimentos previstos, para todo o País, no decreto assinado por Dilma seriam administradas por entidades escolhidas pelo governo e destinadas à faixa um do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

As portarias revogadas por Araújo autorizam a Caixa a contratar a construção destas unidades. Segundo o ministro das Cidades, não havia recursos para executar a quantidade de unidades prevista, por isso, o número seria reavaliado e a liberação das contratações feita de acordo com a capacidade orçamentária do governo.

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