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Jornal Diário de Suzano - 29/09/2020
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Ministério das Cidades suspende construção de 1,2 mil habitações

19 MAI 2016 - 08h01

A construção de 1.248 unidades habitacionais, do Minha Casa, Minha Vida, em Suzano e Itaquaquecetuba deve demorar mais um pouco para sair do papel. Isso porque na terça-feira, o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), no último dia 12, véspera da decisão do Senado de abertura do processo de impeachment. O documento autorizava a Caixa Econômica Federal (CEF) a construir mais de 11 mil moradias em todo País.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a decisão de revogar as portarias que habilitam a contratação de unidades habitacionais, na modalidade entidades, foi uma medida de cautela, pois, segundo a pasta, os decretos foram assinados e publicados sem os recursos necessários para o atendimento. "A partir de agora, as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. O programa Minha Casa, Minha Vida está mantido e será aperfeiçoado", pontua.

Para o tesoureiro do Movimento Pró-Moradia de Suzano, Chiling Ip, a notícia da revogação causa apreensão, uma vez que o projeto já foi aprovado, mas depende da liberação da verba para compra do terreno que abrigará 140 unidades, no bairro Dona Benta. "O decreto permitia antecipar a compra do terreno. Para isso seria necessária a quantia de um pouco mais de R$ 1 milhão. A construção das moradias beneficiará famílias que estão cadastradas há mais de cinco anos. No entanto, neste momento só podemos aguardar", explica. Além disso, a Central Pró-Moradia Suzanense também seria beneficiada pelo decreto, com a responsabilidade de construção de 600 unidades no Jardim Carla. A reportagem tentou entrar em contato com o grupo, mas até o fechamento desta matéria não obteve posicionamento.

A coordenadora voluntária, Joelma Santos Oliveira, do Movimento pela Moradia de Itaquaquecetuba, responsável pelo projeto de construção de 508 unidades, conta que o grupo foi informado da decisão na manhã de ontem. "Entendemos esta ação não como um cancelamento, mas uma suspensão para análise técnica. Nossos projetos estão aprovados, estamos tranquilos e acreditamos que a liberação do recurso é questão de tempo. No lugar do novo ministro eu também faria esta revogação para analisar os projetos e saber com firmeza para onde irá à verba", acrescenta.

OBRAS

Os empreendimentos previstos no decreto de Dilma seriam administradas por entidades escolhidas pelo governo e destinadas à faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. As portarias revogadas autorizavam a Caixa a contratar a construção de até 11.250 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro das Cidades, não há recursos para executar a quantidade de unidades prevista anteriormente. Ele afirmou que o número será reavaliado e a liberação das contratações feita de acordo com a capacidade orçamentária do governo.

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