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MP dá prazo até abril para locais de votação ganharem acessibilidade

05 MAR 2016 - 08h01

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) divulgou um mapeamento dos locais de votação nas cidades da região. Os dados apontam que dez lugares terão de garantir acessibilidade até o final de abril deste ano. O objetivo, segundo o órgão, é propiciar a fiscalização, pelos promotores eleitorais, da acessibilidade nos locais de votação, assegurando os direitos dos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida facilitando o exercício do voto.

Ao todo, as dez cidades contam com 382 unidades de votação. Deste total, cerca de 9% não possuem acessibilidade, o que representa, 35 locais. A quantidade que precisará se adequar até o próximo mês representa 2,62% do total.

Segundo o Ministério Público, os dados foram encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A lista dos lugares foi divulgada pela Assessoria Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça.

Em Suzano, foram listados 81 locais, sendo que destes quatro não possuem acessibilidade. Três possuem o compromisso de adequação até 30 de abril.

A cidade da região com maior número de unidades sem acessibilidade é Mogi das Cruzes. O município tem 127 locais de votação, sendo que 14,17% não possuem acessibilidade. Destes, somente quatro serão adequados até o fim do próximo mês.

Entre as outras cidades da região que constam na lista estão Arujá, com 35 locais, sendo que três não possuem acessibilidade e nenhum deles serão adequados; Ferraz de Vasconcelos tem 41 lugares, sendo sete sem acessibilidade. Somente uma unidade será adequada.

Além disso, o órgão mostra que dos 56 locais de Itaquaquecetuba, três não possuem acessibilidade e dois serão reformados para ter adequação. A listagem apontam que as cidades de Poá - com 31 locais - e Santa Isabel - com 21 unidades - possuem todas as seções de votação com acessibilidade para deficientes.

Os municípios de Salesópolis e Guararema não foram citados pelo Ministério Público. O órgão afirma que cabe a ele zelar por um processo eleitoral sem problemas, assegurando igualdade de condições entre os eleitores. “Buscando assegurar a legitimidade do processo eleitoral é que o Ministério Público Eleitoral intervém no alistamento de eleitores, no registro das candidaturas, na fiscalização das atividades dos partidos políticos, nas eleições, na diplomação e na prestação de contas por parte de candidatos e partidos políticos”, informa em seu site.

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