GCM ajuda na fiscalização - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)O som alto de pancadões nos bairros é alvo de incômodo de moradores da região norte de Suzano. Segundo a Guarda Civil Municipal GCM, neste semestre foram encerrados cinco eventos que extrapolaram com o som alto e 85 estabelecimentos comerciais interditados por irregularidades.
No fim de semana, o aposentado Marcos Oliveira, do Jardim Revista, afirmou que teve dificuldades para dormir por causa do alto volume das músicas em um estabelecimento. O causador é um comércio, localizado na Avenida Vereador João Batista Fitipaldi.
“O som chega a tremer a minha residência, mesmo com a casa fechada. No fim de semana durmo com tampão de ouvido. Ainda sim o som não é abafado. Outros moradores relatam que também sentem incômodo com a situação”, conta.
O morador fez queixa na Polícia Civil, na Guarda Civil Municipal e na Ouvidoria Pública. Ele relata que o estabelecimento já foi lacrado e retorna com o funcionamento. “Foi lacrado e multado, mas voltam a fazer as festas com som alto”, disse.
Neste caso, a GCM e o Departamento de Fiscalização de Posturas de Suzano confirmaram que o estabelecimento mencionado foi notificado e autuado recentemente em razão da falta da documentação necessária para funcionar e pelo barulho excessivo.
“Está programada para os próximos dias uma nova operação conjunta e o local será novamente vistoriado. Caso sejam constatadas mais uma vez as irregularidades, os responsáveis poderão ser multados mais uma vez e o imóvel lacrado”, informa as instituições.
Segundo a lei complementar municipal nº 256/2014, a Lei do Silêncio, é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons, ruídos e vibrações que causem incômodo e ultrapassem os limites fixados. Na lei está incluso os sons vindos de veículos e propagandas.
“A legislação estipula como frequências sonoras máximas permitidas: 70 decibéis (dB) das 7 às 19 horas; 60 dB das 19 às 22 horas; 50 dB das 22 horas à meia-noite; e 45 dB da meia-noite às 7 horas. O nível de intensidade é medido pelo aparelho decibelímetro durante as fiscalizações dos agentes municipais”, explica.
A Guarda Civil Municipal, reforça ações no combate à poluição sonora. Neste ano, foram encerrados cinco pancadões e 85 estabelecimentos comerciais fechados por falta de regularização.
Desses, dez foram aplicados multa de auto infração, o valor é de 300 Unidades Fiscais (UFs) ou R$ 1.228,11.
As fiscalizações do pancadão são feitas por intermédio da atuação da GCM e também do Departamento de Fiscalização de Posturas. Os casos deste semestre ocorreram no Jardim Colorado, na Região do Casa Branca e no Distrito de Palmeiras.
Houve 78 ações conjuntas com a GCM, Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária, resultando na interdição de 85 estabelecimentos comerciais. Até que fossem providenciadas suas regularizações, permaneceram fechadas.
Os setores estão à disposição da população pelos telefones 4746-3297 ou 153 (GCM) e 4745-2046 (Fiscalização de Posturas). A Ouvidoria Municipal também pode ser acionada, pelo número 0800-774-2007. Os moradores não precisam se identificar no caso de denúncias.
Suzano esclarece que foram registradas 93 ocorrências, desde janeiro. Os bairros com maior número de chamados via 190 foram Cidade Miguel Badra (11), Jardim Casa Branca (05) e Jardim Cacique (05).
A Polícia Militar atua por meio das Operações “Paz e Proteção", realizadas principalmente nos finais de semana, para coibir a aglomeração de pessoas e evitar a formação desses eventos. Do mês de janeiro até maio de 2022, a PM atendeu 30.294 chamados para esse tipo de ocorrência.
A instituição informa que a Operação Sufoco está sendo realizada em todo o Estado, inclusive aos finais de semana, com o objetivo de proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública.
