Plano Plurianual é apresentado em audiência pública - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)A Secretaria Municipal Planejamento e Finanças apresentou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei do novo Plano Plurianual (PPA) da cidade durante audiência pública na Câmara de Suzano. O documento reúne diretrizes, objetivos e metas para a administração pública nos próximos quatro anos, entre 2022 e 2025. Ao todo, há 22 programas e 101 ações elencadas conforme o plano de governo e a participação popular.
Na oportunidade, o chefe da pasta, Itamar Viana, e o diretor de orçamentos, William Nakamura, apresentaram detalhes do processo de elaboração do plano, que contou com a contribuição da população durante todo o mês de julho por meio de formulários online, com 600 sugestões. A apresentação ainda trouxe uma explanação sobre o planejamento do setor público brasileiro, que institui o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo peças fundamentais que se completam à medida da execução orçamentária ao longo do tempo.
Para tanto, Viana destacou o atual diagnóstico econômico do município, que apresenta uma tendência de recuperação após o impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e traçou perspectivas quanto à evolução esperada para os próximos quatro anos. De acordo com o projeto, entre 2022 e 2025, o orçamento suzanense é estimado em R$ 4.659.904.904,05. O índice considera projeções de receitas dos órgãos da administração direta e indireta.
Neste sentido, o projeto estipula 22 programas e 101 ações para o próximo quadriênio na cidade. O PPA prevê o fortalecimento de políticas públicas de inclusão social; ações complementares à educação; preservação do patrimônio histórico e cultural; atenção à saúde mental e prevenção de doenças; proteção à crianças, adolescentes e grupos vulneráveis; desenvolvimento habitacional; atenção às estradas rurais e vias sem pavimentação; ações preventivas a enchentes e alagamentos; entre outras atividades que agora podem ser consultadas junto à Câmara de Suzano, pessoalmente ou pelo site www.caramasuzano.sp.gov.br.
O secretário lembrou que o plano não está sujeito à rigidez, mas permite à população um conhecimento prévio sobre as metas dos próximos quatro anos. “Em 2021 realizamos nosso primeiro PPA online, devido à pandemia, e a participação popular junto às ações do plano de governo foi bastante positiva. Conseguimos criar um PPA completo que vem ao encontro dos anseios da população a longo prazo, mas com propostas que podem ser revisadas e aprimoradas nas próximas LDOs, conforme as prioridades que surgirem ao longo do tempo”, explicou.
A audiência foi presidida pelo vereador Leandro Alves de Faria, o Leandrinho, e contou com a participação dos também parlamentares Antonio Rafael Morgado, o Professor Toninho Morgado; Artur Takayama; Jaime Siunte; José de Oliveira Lima, o Zé Oliveira; Joaquim Antônio da Rosa Neto; Lazario Nazaré, o Lázaro de Jesus; Márcio Alexandre de Souza, o Márcio Malt; Marcos Antonio dos Santos, o Maizena; Max Eleno Benedito, o Max do Futebol; Nelson dos Santos, o Nelson do Fadul; e Rogério Castilho.
