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Jornal Diário de Suzano - 27/09/2020
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Postos Fiscais da região podem sofrer paralisação no próximo mês

01 JUL 2016 - 08h00

Os agentes fiscais de todo o Estado de São Paulo encaminharão, na próxima segunda-feira, dia 4 de julho, documentos a Secretaria da Fazenda solicitando a entrega de cargos, para transferência de atividade. O objetivo é deixar os setores administrativos sem funcionários, como modo de reivindicação para melhorias na categoria.

Caso a solicitação não seja aceita, os agentes devem iniciar paralisações no serviço na segunda quinzena de julho, que afetará os postos de trabalho de Suzano e Mogi das Cruzes.

FIM DO DESCASO DO GOVERNO

A categoria pede o fim do descaso do Governo com a arrecadação paulista e a melhoria na situação de trabalho dos agentes fiscais. Desde maio, os agentes têm estado em "greve branca", sem aplicar Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM) às empresas sonegadoras. Entre as reivindicações, está a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), que está parada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A LOAT prevê justiça fiscal, transparência e benefícios para toda a sociedade.

Nas unidades do Alto Tietê, mais o posto em Guarulhos, são 135 funcionários da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), cerca de 70% do setor deve aderir ao movimento, incluindo Suzano e Mogi das Cruzes.

POSTOS FISCAIS

Os postos fiscais prestam serviços voltados a restituição por impostos indevidos, abertura e fechamento de empresas, Nota Fiscal Paulista, IPVA, ICMS, entre outros.

"Ainda não é uma paralisação, como uma greve. Estamos nos manifestando formalmente ao Governo do Estado. A categoria vai entregar seus cargos para a administração. Nesse caso, esses fiscais seriam automaticamente movidos para o setor de fiscais externos. Isso faz com que o área administrativa, principalmente os cargos de chefia, fique sem funcionários", explicou Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sinafresp.

representante da categoria

De acordo com o representante da categoria, as duas medidas, tanto a retirada dos funcionários da administração, quanto a opção de paralisação, visam pressionar o governo a dialogar com o sindicato e os funcionários do setor. As ações podem afetar a arrecadação do Estado e os serviços à população.

"Isso porque todos os caminhos de diálogos foram tentados, sem sucesso. Só por isso estamos recorrendo a esses meios", explicou Ferro.

Segundo ele, o sindicato tenta conversar com o governador Geraldo Alckmin há dois anos. A Secretaria da Fazenda tem 15 dias para responder após a segunda feira.

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