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Jornal Diário de Suzano - 27/10/2020
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SOUZA ARAUJO

Prefeitos da região do Alto Tietê se posicionam contra criação da CPMF

29 OUT 2015 - 07h00

Apesar de possuir aprovação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que responde por todos os prefeitos do País, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) não é aprovada pelos prefeitos das cidades do Alto Tietê. Os prefeitos apontam que a nova tributação deve afetar diretamente os setores produtores diminuindo a produção, o que pode influenciar diretamente na taxa de desemprego. A aprovação da entidade de prefeitos foi dada após reunião, realizada na terça-feira, junto ao Palácio do Planalto, para que a CPMF tenha a alíquota de 0,38%, sendo 0,2% direcionado para o governo federal, 0,9% para os estados e 0,09% para os municípios.

De acordo com o prefeito de Suzano, Paulo Tokuzumi (PSDB), a nova carga tributária deve afetar diretamente os setores produtores do País. "A CPMF é um engano. Não devíamos procurar isso como saída. O setor produtivo do País está comprometido, a carga tributária em cima do setor já é muito grande e atrelar mais uma CPMF ao custo do produtor brasileiro é insustentável", pontuou o prefeito. A busca dos municípios por 0,9% da verba revertida pelo imposto não é saída para resolver as dívidas. "O administrador responsável, agora, deve cortar despesas. Não há outra saída. Sou totalmente contra a criação de novos impostos, não é saída".

O tucano não é o único que enxerga o corte das despesas como alternativa para contornar a crise. De acordo com o chefe do Executivo de Mogi, Marcos Bertaiolli (PSD), o Brasil necessita, essencialmente, da reforma tributária e fiscal e não novos impostos. "Vejamos o caso da saúde, por exemplo. Fala-se muito que a saúde precisa de mais recursos, e isso é verdade. Mas o ponto principal é a gestão eficiente do sistema, fazendo com toda a estrutura trabalhe de maneira sincronizada", pontuou Bertaiolli. O governo federal estuda que a verba revertida do novo imposto seja direcionada a área de saúde.

O prefeito de Poá, Marcos Borges (PPS), comentou que qualquer medida adotada pelo governo deve ser cuidadosamente estudada "para que não se crie mais tributos que venham pesar para a população".

De acordo com o prefeito de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima (PSDB), o melhor caminho é o corte de gastos, como está sendo feito no município. "A criação da CPMF não é o melhor caminho para o País superar a crise, diante da quantidade exorbitante de impostos já pagos pelos brasileiros", pontuou em nota. Como medida, o prefeito cortou horas extras de servidores, entregou prédios alugados, com as repartições passando a funcionar em prédios próprios, que gerou economia de R$ 2,5 milhões por ano.

O prefeito em exercício de Ferraz de Vasconcelos, José Izidro Neto, é o único que se posiciona de forma favorável, informando em nota que a medida será positiva.

CPMF

A CPMF é um imposto que foi extinto em 2007 que tributa pessoas ou empresas que transferem qualquer valor por meio dos bancos e instituições financeiras, como saque de dinheiro do caixa eletrônico e pagamentos de constas via boleto ou fatura do cartão de crédito. Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir as dívidas da Previdência Social. A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso para votação.

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