Prefeitura finaliza fase documental para construção da Fatec - (Foto: Divulgação)A Prefeitura de Suzano superou todas as fases burocráticas e documentais para construção do campus da Faculdade de Tecnologia (Fatec) na cidade. A tramitação agora segue por parte do Centro Paula Souza para licitação e início das obras da unidade, que será erguida na esquina das avenidas Mogi das Cruzes e Paulista, no Jardim Monte Cristo.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a minuta da escritura pública de doação do terreno para a construção do campus da Fatec foi emitida nesta sexta-feira (06/11) pelo 1º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Suzano.
Agora, o documento foi encaminhado ao governo do Estado. Por parte da administração municipal, esta era a última etapa para o início da construção da unidade, previsto para 2021.
A partir da consolidação da doação da área, o Centro Paulo Souza, vinculado ao governo estadual, é responsável pela licitação da obra e pela construção do prédio. Todo o processo recebeu apoio e articulação do deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira.
Histórico do projeto
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, na gestão atual da Prefeitura de Suzano, foram promovidas adequações ao projeto de construção da Fatec na cidade, aprovadas ainda em 2017 pelo Centro Paula Souza. No final de 2018, houve um acordo entre o órgão estadual e o município no sentido de reduzir o tamanho da área doada, passando de 26 mil m² para 10.880 m². Com esta mudança, foi necessário refazer a documentação referente ao local, bem como as leis de doação, matrículas de imóvel, entre outros pontos, que foram entregues em 2019. Ao longo de 2020, foram realizadas correções de termos a pedido do Centro Paula Souza.
Ainda segundo a pasta, o projeto preliminar foi entregue à instituição estadual, que, depois da primeira análise, solicitou à prefeitura alterações em alguns documentos. Essas medidas foram providenciadas e a devolutiva foi feita. O Centro Paula Souza retornou com mais uma solicitação de ajustes, que foram providenciados junto ao cartório onde a minuta da escritura pública foi elaborada (1º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Suzano). Este procedimento foi concluído e a minuta do documento foi enviada no dia 26 de outubro ao governo do Estado para última análise.
