Relatório apontou falhas em escolas - (Foto: Divulgação/TCESP)As prefeituras de Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Suzano se manifestaram sobre as falhas estruturais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em um relatório que revelou problemas estruturais e em veículos de transporte de alunos em escolas municipais e estaduais. Todas as prefeituras prometeram soluções.
A fiscalização foi realizada em 393 unidades de ensino do Estado. As cinco cidades da região que figuram no relatório são: Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquá, Poá e Suzano.
Segundo a Secretaria de Educação de Suzano, os problemas apontados na Escola Municipal Luiz Romanato, na Vila Maluf, são simples e as medidas foram providenciadas. De acordo com a pasta, os problemas citados pelo TCE são: telhas quebradas, pedras jogadas na cobertura da quadra, ausência de telha milimetrada na cozinha e pichação. O relatório também apontou que a unidade de ensino não possui um laboratório de informática. Para o órgão não existe a necessidade de instalar o laboratório, uma vez que os computadores (chromebooks) são levados até as salas de aulas quando precisam ser utilizados.
Segundo a pasta, o relatório não mostrou irregularidades nos veículos de transporte dos alunos. Em Ferraz, as duas unidades de ensino que apresentaram problemas são: Escola Municipal Abílio Secundino Leite a Havli Abissmra. Entre os problemas na primeira unidade estão: escadas sem rampas, pintura danificada, infiltração nas paredes, lâmpadas queimadas, segundo o relatório do TCE que relatou ainda: ausência de uma sala informática, quadra descoberta e muitos alunos sem uniforme no dia da fiscalização.
Na segunda unidade, foram encontradas falhas na entrada (portões inadequados e buracos na calçada), banheiros com problemas estruturais, janelas sem tela de proteção, sala de leitura com buraco no forro do teto, quadra desativada, entre outros apontamentos feitos pelo TCE. Um veículo não estava com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) dentro da validade para exercício em 2022, de acordo com o órgão. Segundo a Prefeitura, uma empresa contratada pelo órgão resolverá os problemas. A Administração Municipal também garantiu que o problema de documentação do veículo está sendo resolvido.
Poá também se manifestou. As escolas municipais Padre Eustáquio e Edison Alves de Oliveira apresentaram problemas de infraestrutura em telhados, revestimentos (azulejos nos banheiros e pintura em geral).
Segundo a Prefeitura, a EMEB Padre Eustáquio passará por uma reforma geral e existe um processo licitatório em andamento. A escola também não possui uma quadra poliesportiva. A Prefeitura esclareceu que os alunos utilizam a quadra de uma escola próxima. Porém, há estudos visando a construção da quadra.
Já a escola Edison Alves de Oliveira receberá reparos nas áreas afetadas. Também há um processo licitatório em andamento. A escola apresenta possíveis problemas de infiltrações na laje e não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Segundo a Prefeitura, o assunto está sendo tratado pela Secretaria de Obras, Planejamento e Habitação. Também há a possibilidade da instalação de uma sala de informática na escola e licitado um Registro de Preço para aquisição de equipamentos de informática em todas as unidades da rede municipal. A Prefeitura garantiu que as solicitações serão resolvidas pela Secretaria de Educação.
Já na Escola Municipal João Geraldo dos Santos, em Itaquá, o TCE orientou que a unidade de ensino tenha uma quadra coberta. O órgão também indicou a construção de mais um banheiro masculino e pediu uma mudança no modelo da instalação elétrica, que segundo a Prefeitura, não possui irregularidades.
A Prefeitura de Arujá e o Estado, responsável por duas unidades presentes no relatório, não responderam até o fechamento desta reportagem.
