Programa Caçamba Verde completa dois anos - (Foto: Irineu Junior/Secop Suzano)O Programa Caçamba Verde, promovido pela Prefeitura de Suzano, completou dois anos de atividades neste mês. Atualmente o serviço é responsável pelo rastreamento e gerenciamento de 15 empresas que lidam com resíduos de construção civil (entulho) no município, monitorando suas ações e prevenindo o descarte irregular na cidade.
Promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, o programa é pioneiro na região do Alto Tietê. As equipes da pasta realizam o cadastro das empresas que trabalham com resíduos sólidos e, com isso, passam a rastrear onde elas destinam os restos de construção civil (entulho) e outros descartáveis recolhidos. Além disso, a iniciativa também padronizou todas as caçambas utilizadas no município, que devem conter faixas reflexivas, número de cadastro junto à Prefeitura de Suzano e nome e telefone do transportador.
O primeiro ano de atuação do programa foi focado em ajustes na legislação para iniciar os trabalhos, seguido do cadastramento de todas as empresas que atuam na cidade e a vistoria de seus equipamentos. Após o programa ser aprovado em março de 2020 pela Câmara Municipal, as equipes deram início ao treinamento das empresas, capacitando-as sobre as novas regras e o processo fiscalizatório e orientando sobre as áreas corretas de destinação dos objetos. Alguns meses depois, em setembro, o projeto piloto do Sistema de Cadastramento Eletrônico das empresas caçambeiras saiu do papel e começou a ser utilizado, ainda em fase de adaptação.
Desde janeiro deste ano o programa atua normalmente, utilizando a ferramenta "GRX Waste Track" para acompanhar as atividades que envolvem a movimentação de resíduos sólidos em caçambas pela cidade. Só no primeiro semestre, as equipes já autuaram mais de 50 empreendimentos que realizaram o descarte dos resíduos de forma irregular. O valor da multa varia conforme local, reincidência de casos e outros fatores, indo de R$ 96 a R$ 2 mil, conforme legislação municipal.
Com o devido acompanhamento feito pelo Caçamba Verde, os resíduos que poderiam ser abandonados em vias públicas e pontos recorrentes de descarte irregular recebem um destino adequado, sendo encaminhados para as áreas de transbordo e triagem em funcionamento no município, para seu devido tratamento.
Para reforçar a atuação do Caçamba Verde pela cidade, a administração municipal ainda lançou no dia 5 de junho um novo site de fiscalização colaborativa, criado para que os cidadãos possam denunciar casos de caçambas de resíduos de construção civil (entulho) irregulares. O portal pode ser acessado pelo link (suzano.pontosviciados.com.br/).
Por meio da iniciativa, quem testemunhar um descarte irregular pode acessar o site e anexar uma foto da situação flagrada. A imagem será georreferenciada, ou seja, terá informações sobre a localização exata de onde ocorreu a irregularidade. De acordo com os organizadores, com a participação da população, será possível atender rapidamente aos casos de crimes ambientais, fiscalizar caçambas não cadastradas e identificar pontos viciados de descarte para trabalhos conjuntos entre as secretarias municipais. As fotos também auxiliarão a punir os responsáveis pelas infrações.
Segundo a diretora da pasta de Meio Ambiente, Solange Wuo, o programa atualmente se encontra no módulo de fiscalização das caçambas estacionárias. A expectativa é que, no segundo semestre, se inicie o cadastro dos veículos utilizados para transporte, de forma a ampliar as ações de monitoramento e prevenção de crimes ambientais no município. “A ação visa a qualificação e a padronização do trabalho tanto de empresas de caçambas de médio e grande porte como de carroceiros independentes que atendem a coleta de pequenas quantidades. O Caçamba Verde representa um grande avanço para Suzano em termos de preservação ambiental e sustentabilidade”, ressaltou.
Cadastro
Os transportadores de resíduos de construção civil (entulho) que atuam no município de Suzano devem se cadastrar junto à Secretaria de Meio Ambiente de Suzano para poder atuar na cidade. Este registro deve ser atualizado anualmente. As empresas que não estiverem cadastradas estão sujeitas à apreensão das caçambas e equipamentos e à multa.
Para isso, os empreendimentos do ramo devem apresentar na sede da pasta (rua Paulo Portela, 210 - Centro), das 9 às 15 horas, os seguintes documentos: CNPJ; RG e CPF; comprovante de endereço; Inscrição Estadual (se não isento); Inscrição Municipal; relação nominal dos veículos e equipamentos utilizados para prestação dos serviços; cópia dos correspondentes certificados de registro e licenciamento de veículo em nome do requerente ou leasing vinculando o veículo ao autorizatário.
É preciso apresentar ainda a indicação em formulário próprio dos locais de destinação final dos resíduos coletados; cópia da licença de operação dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for empreendimento/atividade sujeita a licenciamento; e cópia do Certificado de Dispensa de Licença (CDL) dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for o caso e indicação em formulário próprio do endereço do local de armazenamento.
Os empreendimentos devidamente regularizados podem ser consultados pela população por meio do link (bit.ly/suz-empresas-entulho).
