Envie seu vídeo(11) 97569-1373
quarta 21 de novembro de 2018

Assine o Jornal impresso + Digital por menos de R$ 28 por mês, no plano anual.

Ler JornalAssine
Jornal Diário de Suzano - 19/11/2018
MRV - ATÉ O SEU MADRUGA VAI SAIR DO ALUGUEL
PMMC NOVEMBRO AZUL
Costa Rica

Proibição de portão automático atingir calçada pode ser incluído no Plano Diretor

Texto deve ser revisado no Plano Diretor do município. A regra vale para casas e condomínios residenciais

Por Lucas Lima - de Suzano11 FEV 2018 - 18h17
Portão automático Não poderá atingir calçada. Em São Paulo já funcionaFoto: Sabrina Silva/Divulgação
A lei aprovada em São Paulo que proíbe portões automáticos de atingir uma parte da calçada com a obrigação de ter sinalizações sonora e luminosa pode ser incorporada na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Suzano. O texto deve ser revisado no Plano Diretor do município. A regra vale para casas, condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais.
 
Na Capital Paulista, a lei sancionada prevê o uso de sinalização sonora e luminosa em portões e cancelas automáticas na cidade. Agora, a abertura e o fechamento, incluindo o travamento, não podem mais ultrapassar o alinhamento do imóvel e invadir a área da calçada. O objetivo é preservar os pedestres e os veículos de possíveis acidentes.
 
Pela nova legislação, os proprietários e responsáveis devem instalar um sensor eletrônico capaz de detectar a passagem de pessoas e automóveis. Além disso, a sinalização por luz e som precisa ser acionada 15 segundos antes da movimentação do portão, que terá de abrir ou fechar sempre para o lado de dentro. Quem descumprir as normas vai receber primeiro uma notificação para resolver as irregularidades em até 30 dias. Caso ao contrário, o responsável pelo imóvel terá de pagar uma multa de R$ 250.
Em Suzano, a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação informou que a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Suzano será revisado. Isso porque a lei atual não contempla a questão dos portões automáticos, por ser antiga. Neste trabalho de revisão, a pasta disse que o assunto será avaliado e discutido, considerando a realidade do município suzanense. 
 
Suzanenses
Os suzanenes são contra a lei aprovada em São Paulo. Eles afirmam que seria um gasto absurdo para ter que instalar o que a medida pede. 
Esse é o caso da aposentada Araci de Alvarenga Bezerra. Há 15 anos tem em casa um portão elétrico para facilitar a entrada para a melhor segurança. Porém, disse que teria dificuldades em ter que adaptar a nova lei caso fosse implantada na cidade. "Como o meu portão é recuado da calçada, não veria problema em não colocar sonora no portão e até mesmo sinalização de luz. O carro mesmo dá essa possibilidade. Além disso, nunca aconteceu nenhum acidente aqui", comentou.
Já o pedreiro Arici da Silva, mora em uma casa onde o portão não é automático, mas que obstrui a calçada. Ele pretendia colocar um portão elétrico. Porém depois de saber da medida aprovada em São Paulo tem receio de ter que investir mais de uma vez. "Colocar um portão desses já é caro, imagina ter que adaptar ao o que o governo pede”.

Leia Também

Últimas Notícias

Ver Últimas Notícias