O projeto de lei que altera os requisitos para a ocupação dos cargos de assessoramento parlamentar será votado nesta quarta-feira, 4, na Câmara de Suzano. A proposta é de autoria da Mesa Diretiva do Legislativo suzanense, formada pela presidente Gerice Lione (PL); pelo 1º secretário Edirlei Junio Reis (PSD), o professor Edirlei; e pelo 2º secretário José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa.
O projeto altera dispositivos da lei 5.186/2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara de Suzano. Se aprovado, será obrigatória a graduação em curso superior para ocupar os cargos em comissão de recrutamento amplo de assessor de Relações Parlamentares, assessor de Coordenação e Articulação Política e assessor de Relações Comunitárias.
2º PROJETO
O segundo projeto de lei dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município. A proposta é de autoria do vereador José Alves Pinheiro Neto (PDT), o Netinho do Sindicato.
Pelo projeto, a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica fica obrigada a realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos fios não utilizados nos postes existentes no município. A propositura também exige que a empresa substitua, sem custos à Prefeitura, os postes de concreto ou madeira que estiverem em estado precário ou tortos.
Segundo o vereador Netinho do Sindicato, é comum encontrar fios em desuso em Suzano ou com alinhamento feitos incorretamente. “A existência desses fios soltos é altamente prejudicial para as pessoas, na medida em que eles são condutores de energia elétrica e podem, facilmente, eletrocutar um transeunte, levando-o inclusive à morte”, explicou o autor do projeto.
O último item da pauta é um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Zé Lagoa, que homenageia o pastor João Calado do Espírito Santos.
