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Jornal Diário de Suzano - 23/09/2020
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Redução de expediente da Justiça deve aumentar prazo de audiências

21 MAI 2016 - 08h00

A redução do expediente da Justiça do Trabalho de Suzano, em atendimento à resolução apontada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo (TRT-2), deve aumentar o tempo de espera para a realização das audiências trabalhistas. A medida é aplicada em decorrência de cortes orçamentários feitos no setor pelo governo federal. Atualmente, as audiências marcadas em Suzano demoram em média seis meses para acontecer, no entanto, a diminuição da carga horária deve modificar este cenário.

Para se ter uma ideia, em algumas cidades do Alto Tietê os efeitos da mudança já causam morosidade no andamento dos processos. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, Wellington da Silva Santos, há informações sobre municípios que tem agendado as designações de audiências para o próximo ano. "Em Suzano as audiências costumam ser realizadas de manhã, o que deve continuar. Neste momento, as resoluções marcadas este mês acontecerão em novembro, mas logo, com a diminuição do tempo de trabalho, poderemos ver situações semelhantes as das demais cidades do Alto Tietê", explica.

Ainda de acordo com o presidente, a modificação do horário de atendimento é um claro impacto da crise econômica e foi a última decisão tomada pelo TRT-2 para conter gastos. A partir de agora, a Justiça do Trabalho funcionará das 8 às 16 horas. Desde fevereiro, o horário de funcionamento era das 8 às 20 horas. "Este setor sofre muito por conta do aumento de processos trabalhistas, resultado da crise financeira. Infelizmente os repasses feitos aos Tribunais do Trabalho são inferiores ao necessário e todas as situações impactam diretamente no orçamento dos fóruns", pontua.

Segundo nota encaminhada pelo TRT-2, a decisão quanto ao novo horário foi tomada de modo a afetar o mínimo possível os advogados e jurisdicionados. As audiências já agendadas serão, em quase totalidade, mantidas. "A decisão de unificar o funcionamento foi a última das medidas tomadas e é necessária devido aos cortes orçamentários realizados - 30% sobre as despesas de custeio e 90% sobre as verbas de investimento", destaca a nota.

Para reduzir as despesas, o TRT-2 já havia tomado outras medidas, como redução do horário de funcionamento dos prédios, do uso de ar-condicionado e de elevadores, diminuição com gastos terceirizados e estagiários, assim como renegociação de valores de aluguel de imóveis. Outras unidades, como em Alagoas, Distrito Federal, Paraíba e Bahia, também adotaram a redução da jornada de trabalho.

A padronização do horário dos tribunais permite restringir os gastos com água, vigilância, limpeza e serviços de apoio.

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