Se os trabalhadores optarem por fazer a contribuição, precisam informar ao empregador - (Foto: Arquivo/DS)Os sindicatos da região deixaram, em primeiro momento, de recolher a contribuição sindical. O motivo é por causa da mudança nas leis trabalhistas, onde a contribuição deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a recolher um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria.
Com isso, os sindicatos da região estão aguardando futuras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade da contribuição. Vale destacar que, com a mudança, se os trabalhadores optarem por fazer a contribuição, precisam informar ao empregador, que irá autorizar a cobrança na folha de pagamento. O mesmo vale para o empregador, a contribuição também passa a ser opcional para as empresas.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Suzano, Pedro Benites, conta que a associação, no momento, não está arrecadando a contribuição. "Nosso sindicato não cobrou e nem fez pedido para nenhuma empresa cobrando o imposto sindical, justamente porque estamos à espera da decisão que pode ocorrer em fator do sindicato. Estamos esperando a inconstitucionalidade para cobrarmos as empresas", explica.
Hoje, a arrecadação de imposto sindical representa em média 10% da arrecadação total no sindicato dos metalúrgicos. De acordo com Benites, a associação está se adaptando a ficar sem a contribuição. "Esperamos um respaldo do próprio tribunal para que possa ainda esse ano, ser cobrada o imposto, já que ele é um dos sustentos de muitos sindicatos".
Benites defende a contribuição. Para ele, esse auxílio fortalece os trabalhos do sindicato e com isso fortalece o trabalhador. "Nós achamos que toda negociação tem que existir a participação dos trabalhadores, para isso ele tem que contribuir com o sindicato. As empresas pagaram o imposto sindical das empresas, elas querem que o sindicato patronal delas seja forte, só que ao mesmo tempo, as empresas conseguem convencer os trabalhadores a enfraquecer o movimento sindical", conta.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Mogi das Cruzes e Região, Felix Serrano de Barros, uma assembléia foi realizada em fevereiro para determinar o desconto da contribuição sindical em todas as empresas do setor de transporte. Com isso, focou determinado o envio das atas para as empresas realizarem o desconto. O sindicato começa a recolher a contribuição em maio.
