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Jornal Diário de Suzano - 25/10/2020
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Suspeita de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida será investigada

05 MAI 2016 - 08h00

A suspeita de irregularidades nos apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, em Suzano, será investigada pela Prefeitura. Denúncia divulgada ontem pela BandNews FM aponta uma suposta existência de um esquema para beneficiar parentes de servidores públicos da Prefeitura. Pelo menos quatro pessoas teriam sido beneficiadas. O Executivo informou, por meio de nota, que determinou a abertura de um procedimento para investigar o caso. O Ministério das Cidades afirmou que vai acompanhar os procedimentos juntamente com a Caixa Econômica Federal.

Estes apartamentos são entregues às famílias de baixa renda - de até R$ 1,6 mil -, por meio de sorteio. Elas estão inseridas em uma lista elaborada pela Prefeitura e estavam em áreas consideradas de risco, por exemplo. Segundo a reportagem, representantes da empresa que gerem o programa federal na cidade teriam sido beneficiados, assim como parentes deles. Além disso, há a suspeita de que funcionários e assessores que trabalham diretamente com a secretária de Assuntos Urbanos, Carmen Lúcia Lorente, a Carminha, também teriam indicados parentes para serem beneficiados. Em alguns casos, as pessoas que teriam sido contempladas moram em cidades distantes de Suzano. A pasta é responsável pela aplicação do projeto na cidade.

A denúncia afirma que existem duas listas de beneficiários: uma que foi publicada oficialmente e outra que constam estes nomes; e que este documento contém nomes indicados por políticos e funcionários da Prefeitura.

INVESTIGAÇÃO

A Prefeitura informou ao DS que o prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB) determinou a abertura de procedimento investigatório pela Secretaria de Controladoria Geral para apurar as denúncias, assim como determinou o levantamento e apresentação de toda documentação para comprovar a legalidade de todos os procedimentos relativos à entrega das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Suzano.

O Ministério das Cidades explicou que a seleção de beneficiários para os empreendimentos é, por lei, atribuição dos entes públicos, isto é, das prefeituras ou estados onde o empreendimento é construído. "Após a inscrição no cadastro habitacional o candidato passa por um processo de seleção, que leva em consideração critérios nacionais previstos na lei n.º 11.977/2009 e suas alterações, e em critérios adicionais decretados pelo município. Neste processo muitas famílias deixam de ser atendidas porque a demanda é muito maior do que a oferta possível de habitações", explicou.

APARTAMENTOS

Trezentos apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, na Avenida Paulista, foram entregues no final de março deste ano. Os imóveis tem uma área de 46,96 metros quadrados e são avaliados em R$ 93,7 mil. O investimento para a construção foi de R$ 28,1 milhões. Um outro conjunto está sendo finalizado no mesmo local e será entregue para outras 480 famílias.

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